Legislação
Assine

Legislação

Home / Legislação

EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – PARECER CNE/CES 024/2007 – CREDENCIAMENTO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO FRANCISCANO DO PARANÁ PARA OFERTA DE CURSOS SUPERIORES A DISTÂNCIA

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 23/01/2008
(*) Portaria/MEC nº 123, publicada no Diário Oficial da União de 23/01/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Associação Franciscana de Ensino Senhor Bom Jesus UF: PR
ASSUNTO: Credenciamento do Centro Universitário Franciscano do Paraná para oferta de cursos superiores a distância, a partir da oferta do Programa de Pós-Graduação lato sensu em Gestão de Negócios, especialização.
RELATOR: Edson de Oliveira Nunes
PROCESSO No: 23000.015759/2005-13
SAPIEnS Nº: 20050009191
PARECER CNE/CES 024/2007
COLEGIADO: CES
APROVADO EM: 1º/2/2007

29 mar 2010
00:00

PARECER CNE/CES 025/2007 – ALTERAÇÃO DO ESTATUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, COM SEDE NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 02/04/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: MEC/Universidade Federal do Rio de Janeiro – UF: RJ

ASSUNTO: Alteração do Estatuto da Universidade Federal do Rio de Janeiro, com sede na cidade do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro.

RELATOR: Milton Linhares

PROCESSO Nº: 23000.021420/2006-29

PARECER CNE/CES 025/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 1º/2/2007

29 mar 2010
00:00

PARECER CNE/CES 026/2007 – CREDENCIAMENTO DA FACULDADE CATÓLICA DE RONDÔNIA, COM SEDE NA CIDADE DE PORTO VELHO, NO ESTADO DE RONDÔNIA

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 15/02/2007
(*) Portaria/MEC nº 174, publicada no Diário Oficial da União de 15/02/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Arquidiocese de Porto Velho – UF: RO

ASSUNTO: Credenciamento da Faculdade Católica de Rondônia, com sede na cidade de Porto Velho, no Estado de Rondônia.

RELATOR: Milton Linhares

PROCESSO Nº: 23000.000985/2006-72

SAPIEnS Nº: 20050011987

PARECER CNE/CES 026/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 1º/2/2007

29 mar 2010
00:00

PARECER CNE/CES 027/2007 – ALTERAÇÃO DO REGIMENTO DA FACULDADE INTEGRAL DIFERENCIAL, COM SEDE NA CIDADE DE TERESINA, NO ESTADO DO PIAUÍ

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 02/04/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: INTEGRAL – Grupo de Ensino Fundamental, Médio, Técnico e Superior do Piauí S/C Ltda.

UF: PI

ASSUNTO: Alteração do Regimento da Faculdade Integral Diferencial, com sede na cidade de Teresina, no Estado do Piauí.

RELATOR: Paulo Monteiro Vieira Braga Barone

PROCESSO Nº: 23000.010016/2006-20

PARECER CNE/CES 027/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 1º/2/2007

29 mar 2010
00:00

CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – PARECER CNE/CES 005/2007 – CONVALIDAÇÃO DOS ESTUDOS REALIZADOS NO PERÍODO DE 2001/2 A 2003/1, NO CURSO DE SECRETARIADO EXECUTIVO, MINISTRADO PELA FACULDADE CECAP DO LAGO NORTE, COM SEDE NA CIDADE DE BRASÍLIA, NO DISTRITO FEDERAL

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 05/04/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Betânia Maria Rodrigues – UF: DF

ASSUNTO: Convalidação dos estudos realizados no período de 2001/2 a 2003/1, no curso de Secretariado Executivo, ministrado pela Faculdade CECAP do Lago Norte, com sede na cidade de Brasília, no Distrito Federal.

RELATORA: Marília Ancona-Lopez

PROCESSO Nº: 23000.000501/2006-95

PARECER CNE/CES 005/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 31/1/2007

24 mar 2010
00:00

PARECER CNE/CES 006/2007 – ALTERAÇÃO DO REGIMENTO DA FACULDADE SANTÍSSIMO SACRAMENTO

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 02/04/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Associação Educativa e Cultural Maria Emília – UF: BA

ASSUNTO: Alteração do Regimento da Faculdade Santíssimo Sacramento.

RELATORA: Marília Ancona-Lopez

PROCESSO Nº: 23000.008842/2006-17

PARECER CNE/CES 006/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 31/1/2007

24 mar 2010
00:00

PARECER CNE/CES 007/2007 – ALTERAÇÃO DO REGIMENTO DA FACULDADE DE PRESIDENTE EPITÁCIO – FAPE, COM SEDE NA CIDADE DE PRESIDENTE EPITÁCIO, NO ESTADO DE SÃO PAULO

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 02/04/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Centro de Ensino Superior de Presidente Epitácio – CESPE – UF: SP

ASSUNTO: Alteração do Regimento da Faculdade de Presidente Epitácio – FAPE, com sede na cidade de Presidente Epitácio, no Estado de São Paulo.

RELATORA: Marilena de Souza Chaui

PROCESSO Nº: 23000.017244/2006-21

PARECER CNE/CES 007/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 31/1/2007

24 mar 2010
00:00

PÓS-GRADUAÇÃO – PARECER CNE/CES 009/2007 – CREDENCIAMENTO ESPECIAL DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS PARA OFERTA DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ORDEM JURÍDICA E MINISTÉRIO PÚBLICO, REGIME PRESENCIAL

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 02/04/2007
(*) Portaria/MEC nº 309, publicada no Diário Oficial da União de 02/04/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios – UF: DF

ASSUNTO: Credenciamento especial da Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios para oferta do curso de especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público, regime presencial.

RELATOR: Edson de Oliveira Nunes

PROCESSO Nº: 23000.013192/2006-13

SAPIEnS Nº: 20060005151

PARECER CNE/CES 009/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 1º/2/2007

24 mar 2010
00:00

CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – PARECER CNE/CES 010/2007 – CONVALIDAÇÃO DOS ESTUDOS REALIZADOS POR FÁTIMA APARECIDA DE OLIVEIRA, NO ANO DE 2001, NO CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS, MINISTRADO PELO CENTRO UNIVERSITÁRIO FILADÉLFIA

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 29/03/07

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Instituto Filadélfia de Londrina – UF: PR

ASSUNTO: Convalidação dos estudos realizados por Fátima Aparecida de Oliveira, no ano de 2001, no curso de Ciências Contábeis, ministrado pelo Centro Universitário Filadélfia, com sede na cidade de Londrina, no Estado do Paraná.

RELATOR: Milton Linhares

PROCESSO Nº: 23000.014449/2006-54

PARECER CNE/CES 010/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 31/1/2007

24 mar 2010
00:00