Legislação

Legislação

PARECER HOMOLOGADO
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 24/09/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Federal de Educação Física

UF: RJ

ASSUNTO: Alteração do § 3º do art. 10 da Resolução CNE/CES nº 7/2004, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Educação Física, em nível superior de graduação plena.

RELATORES: Aldo Vannucchi e Paulo Monteiro Vieira Braga Barone

PROCESSO Nº: 23001.000032/2007-85

PARECER CNE/CES 142/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 14/6/2007

15 abr 2010
00:00

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior UF: DF

ASSUNTO: Revisão do Parecer CNE/CES nº 236/2005, que trata de consulta referente à publicação de alteração de currículo com base na Portaria Ministerial nº 1.670-A, de 30 de novembro de 1994.

RELATOR: Edson de Oliveira Nunes

PROCESSO Nº: 23000.004279/2005-19

PARECER CNE/CES 127/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 13/6/2007

I – HISTÓRICO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 I I – DAS MANIFESTAÇÕES DA CONJUR e SESu/MEC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3 C onsiderações finais ao item II . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .. . . . . . 5 3 .1.4 Resgate da trajetória das Diretrizes Curriculares . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9 3 .2 – Fundamentos legais para publicação eletrônica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 0 Considerações Finais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 1 I V – VOTO DO RELATOR . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 2 V – DECISÃO DA CÂMARA . . . . . . . .

15 abr 2010
00:00

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 15/10/2007
(*) Portaria/MEC nº 965, publicada no Diário Oficial da União de 15/10/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: GEOS – Grupo de Estudos Odontológicos e Serviços S/C Ltda. – UF: SP

ASSUNTO: Credenciamento do GEOS – Grupo de Estudos Odontológicos e Serviços S/C Ltda., com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, para oferta de cursos em nível de pós-graduação lato sensu, em Ortodontia, Odontopediatria e Periodontia, em regime presencial.

RELATORA: Anaci Bispo Paim

PROCESSO No: 23000.006951/2006-91

SAPIEnS Nº: 20060001436

PARECER CNE/CES 143/2007

COLEGIADO CES

APROVADO EM: 5/7/2007

15 abr 2010
00:00

PARECER 107/2010 – CE/DF Processo nº 410.001049/2008 Interessado: Cobian – Colégio Biângulo Credencia, pelo período de 2/1/2010 a 31/12/2014, o Cobian – Colégio Biângulo, autoriza a educação infantil – creche e pré-escola, aprova a Proposta Pedagógica, indefere o pedido de autorização para a oferta do ensino fundamental de nove anos – 1º ao 5º ano e dá outras providências.

13 abr 2010
00:00

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 25/06/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial/Administração Regional de São Paulo

UF: SP

ASSUNTO: Credenciamento do Centro Universitário SENAC para oferta de curso de especialização, em regime presencial, na área de Odontologia, com oferta inicial para o curso de Ortodontia.

RELATORA: Marília Ancona-Lopez

PROCESSO Nº: 23001.000043/2007-65

PARECER CNE/CES 102/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 19/4/2007

12 abr 2010
00:00

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 13/09/2007
(*) Portaria/MEC nº 902, publicada no Diário Oficial da União de 13/09/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: MEC/Universidade Federal de Campina Grande – UF: PB

ASSUNTO: Autorização para o funcionamento de campus fora de sede da Universidade Federal de Campina Grande.

RELATOR: Antônio Carlos Caruso Ronca

PROCESSO Nº: 23000.021488/2006-16

PARECER CNE/CES 104/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 19/4/2007

12 abr 2010
00:00