Legislação

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Instituição de Educação Superior Nacional HSM Ltda.

UF: SP

ASSUNTO: Recurso contra a decisão da Secretária de Educação Superior que, por meio da Portaria nº 1.580, de 29 de outubro de 2009, indeferiu o pedido de autorização do curso de Letras, pleiteado pela Faculdade HSM de Santa Rita do Passa Quatro.

RELATOR: Aldo Vannucchi

e-MEC Nº: 20078046

PARECER CNE/CES 087/2010

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 8/4/2010

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, Publicado no Diário Oficial da União de 21/05/2007
(*) Portaria/MEC nº 472, publicada no Diário Oficial da União de 21/05/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Menezes e Lacerda Ltda. – UF: MA

ASSUNTO: Credenciamento da Faculdade de Educação de Bacabal – FEBAC, com sede na cidade de Bacabal, no Estado do Maranhão.

RELATOR: Antônio Carlos Caruso Ronca

PROCESSO Nº: 23000.017733/2005-00

SAPIEnS Nº: 20050010461

PARECER CNE/CES 080/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 29/3/2007

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 2/12/2010, Seção 1, Pág. 32.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Seminário de Educação Teológica das Assembleias de Deus

UF: SP

ASSUNTO: Recurso contra a decisão da Secretária de Educação Superior que, por meio da Portaria nº 1.773, de 17 de dezembro de 2009, indeferiu o pedido de autorização do curso de Teologia, bacharelado, pleiteado com o pedido de credenciamento da Faculdade Oráculo (FACO).

RELATOR: Aldo Vannucchi

e-MEC Nº: 20073741

PARECER CNE/CES 088/2010

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 8/4/2010

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 13/09/2007
(*) Portaria/MEC nº 897, publicada no Diário Oficial da União de 13/09/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: MEC/Universidade Federal do Espírito Santo – UF: ES

ASSUNTO: Credenciamento de campi fora de sede da Universidade Federal do Espírito Santo, nas cidades de Alegre e São Mateus, ambas no Estado do Espírito Santo.

RELATORA: Marília Ancona-Lopez

PROCESSO Nº: 23000.021481/2006-96

PARECER CNE/CES 081/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 29/3/2007

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 21/10/2010, Seção 1, Pág.16.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Fundação Paulista de Tecnologia e Educação

UF: SP

ASSUNTO: Recurso contra a decisão da Secretária de Educação Superior que, por meio da Portaria nº 95, de 27 de janeiro de 2010, indeferiu o pedido de autorização do curso de Ciências Contábeis, bacharelado, pleiteado pela Faculdade Paulo Setúbal.

RELATOR: Aldo Vannucchi

e-MEC Nº: 20078006

PARECER CNE/CES 090/2010

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 8/4/2010

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 13/09/2007
(*) Portaria/MEC nº 898, publicada no Diário Oficial da União de 13/09/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: MEC/Universidade Federal de Goiás – UF: GO

ASSUNTO: Credenciamento de campi fora de sede da Universidade Federal de Goiás, nas cidades de Catalão e Jataí, ambas no Estado de Goiás.

RELATORA: Marília Ancona-Lopez

PROCESSO Nº: 23000.021491/2006-21

PARECER CNE/CES 082/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 29/3/2007

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 27/10/2010, Seção 1, Pág.40.
Portaria n° 1282, publicada no D.O.U. de 27/10/2010, Seção 1, Pág.40.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Sociedade Brasileira de Instrução

UF: RJ

ASSUNTO: Credenciamento da Universidade Candido Mendes (UCAM) para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu, na modalidade de educação a distância.

RELATOR: Milton Linhares

PROCESSO No: 23000.010383/2008-95

SAPIEnS Nº: 20070008884

PARECER CNE/CES 083/2010

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 8/4/2010

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 24/09/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Fundação Dom Aguirre UF: SP

ASSUNTO: Consulta sobre a estruturação do curso de Licenciatura em Letras, tendo em vista as Diretrizes Curriculares Nacionais para os Cursos de Graduação em Letras e para a Formação de Professores.

RELATORES: Luiz Bevilacqua e Paulo Monteiro Vieira Braga Barone

PROCESSO Nº: 23001.000072/2006-46

PARECER CNE/CES 083/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 29/3/2007

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, Publicado no Diário Oficial da União de 22/05/2007
(*) Portaria/MEC nº 484, publicada no Diário Oficial da União de 22/05/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Centro de Assistência ao Desenvolvimento de Formação Profissional Ltda.

UF: AM

ASSUNTO: Credenciamento da Faculdade Literatus, com sede na cidade de Manaus, Estado do Amazonas.

RELATOR: Luiz Bevilacqua

PROCESSO Nº: 23000.017542/2005-30

SAPIEnS Nº: 20050010245

PARECER CNE/CES 084/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 29/3/2007

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 13/09/2007
(*) Portaria/MEC nº 899, publicada no Diário Oficial da União de 13/09/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Ministério da Educação/Universidade Federal do Ceará – UF: CE

ASSUNTO: Credenciamento do campus do Cariri, fora de sede, da Universidade Federal do Ceará, na cidade de Juazeiro do Norte, no Estado do Ceará.

RELATOR: Milton Linhares

PROCESSO Nº: 23000.021489/2006-52

PARECER CNE/CES 086/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 29/3/2007