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RECURSOS CONTRA DECISÃO DE ORGÃOS DO MEC – PARECER CNE/CES 110/2007 – ANÁLISE DE RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO PELA UNIVERSIDADE GUARULHOS CONTRA O ENTENDIMENTO CONTIDO NO DESPACHO 007/2006, DE 5/12/2006, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR/MEC

PARECER REEXAMINADO (*)

(*) Reexaminado pelo Parecer CNE/CES nº 260/2007
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 18/01/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Associação Paulista de Educação e Cultura – UF: SP

ASSUNTO: Análise de Recurso Administrativo interposto pela Universidade Guarulhos contra o entendimento contido no Despacho nº 7/2006, de 5/12/2006, da Secretaria de Educação Superior/MEC.

RELATOR: Milton Linhares

PROCESSO Nº: 23000.023312/2006-91

PARECER CNE/CES 110/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 9/5/2007

12 abr 2010
00:00

PARECER CNE/CES 111/2007 – RECREDENCIAMENTO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS

PARECER HOMOLOGADO(*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 25/06/2007 (*) Portaria/MEC nº 610, publicada no Diário Oficial da União de 25/06/2007 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADA: Faculdades Metropolitanas Unidas – Associação Educacional UF: SP ASSUNTO: Recredenciamento do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. RELATORA: Marília Ancona-Lopez PROCESSOS Nos: 23001.000154/2006-91 e 23000.010388/2002-22 SAPIEnS nº: 701697 PARECER CNE/CES 111/2007 COLEGIADO: CES APROVADO EM: 10/5/2007

12 abr 2010
00:00

PARECER CNE/CES 112/2007 – PÓS-GRADUAÇÃO – REVISÃO DA DECISÃO CONTIDA NO PARECER CNE/CES 009/2007 QUE CREDENCIOU, EM CARÁTER ESPECIAL, A ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS PARA OFERTA DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 13/09/2007
(*) Portaria/MEC nº 904, publicada no Diário Oficial da União de 13/09/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios – UF: DF

ASSUNTO: Revisão da decisão contida no Parecer CNE/CES nº 9/2007 que credenciou, em caráter especial, a Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios para oferta do curso de especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público, regime presencial.

RELATOR: Edson de Oliveira Nunes

PROCESSO Nº: 23000.013192/2006-13

SAPIEnS Nº: 20060005151

PARECER CNE/CES 112/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 10/5/2007

12 abr 2010
00:00

Deliberação CEE/PR 001, de 09/04/2010 –  Fixa normas para as instituições de educação superior mantidas pelo Poder Público Estadual e Municipal do Estado do Paraná e dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de instituições e de cursos de educação superior no Sistema Estadual de Ensino do Paraná

RELATORES: ARCHIMEDES PERES MARANHÃO, CARMEN LÚCIA GABARDO, DOMENICO COSTELLA, EDMILSON LENARDÃO, LILIAN ANNA WACHOWICZ, MARIA…

09 abr 2010
14:51

EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – PARECER CNE/CES 098/2007 – RETIFICAÇÃO DO PARECER CNE/CES 267/2004, QUE TRATA DE CREDENCIAMENTO DA PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ PARA OFERTA DE CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU A DISTÂNCIA

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Associação Paranaense de Cultura

UF: PR

ASSUNTO: Retificação do Parecer CNE/CES nº 267/2004, que trata de credenciamento da Pontifícia Universidade Católica do Paraná para oferta de cursos de pós-graduação lato sensu a distância.

RELATOR: Alex Bolonha Fiúza de Mello

PROCESSO Nº: 23000.012938/2003-29

PARECER CNE/CES 098/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 18/4/2007

09 abr 2010
00:00

PÓS-GRADUAÇÃO – PARECER CNE/CES 100/2007 – RECONHECIMENTO DOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU (MESTRADO E DOUTORADO), RECOMENDADOS PELO CONSELHO TÉCNICO E CIENTÍFICO – CTC DA CAPES

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, Publicado no Diário Oficial da União de 05/06/2007
(*) Portaria/MEC nº 550, publicada no Diário Oficial da União de 05/06/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: MEC/Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES

UF: DF

ASSUNTO: Reconhecimento dos programas de pós-graduação stricto sensu (Mestrado e Doutorado), recomendados pelo Conselho Técnico e Científico – CTC da CAPES.

RELATOR: Milton Linhares

PROCESSO Nº: 23001.000039/2007-05

PARECER CNE/CES 100/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 18/4/2007

09 abr 2010
00:00

DIRETRIZES CURRICULARES E CURSOS DE GRADUAÇÃO – PARECER CNE/CES 095/2007 – ALTERAÇÃO DO PARECER CNE/CES 380/2005 E DA RESOLUÇÃO CNE/CES 007/2006, RELATIVOS AS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA O CURSO DE GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS ECONÔMICAS

PARECER HOMOLOGADO
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 09/07/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior

UF: DF

ASSUNTO: Alteração do Parecer CNE/CES nº 380/2005 e da Resolução CNE/CES nº 7/2006, relativos as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Graduação em Ciências Econômicas.

RELATOR: Antônio Carlos Caruso Ronca

PROCESSO(S) Nº(s): 23001.000103/2004-05

PARECER CNE/CES 095/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 29/3/2007

09 abr 2010
00:00

CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – PARECER CNE/CES 096/2007 – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS REALIZADOS POR ANDRESSA BARBOSA GIUSTO, NO PERÍODO DE 2004 A 2006, NO CURSO DE MESTRADO EM AGRICULTURA TROPICAL E SUBTROPICAL

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 25/06/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo/Instituto Agronômico

UF: SP

ASSUNTO: Convalidação de estudos realizados por Andressa Barbosa Giusto, no período de 2004 a 2006, no curso de mestrado em Agricultura Tropical e Subtropical, ministrado pelo Instituto Agronômico de Campinas, mantido pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo.

RELATOR: Paulo Monteiro Vieira Braga Barone

PROCESSO Nº: 23001.000040/2007-21

PARECER CNE/CES 096/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 18/4/2007

09 abr 2010
00:00

REVALIDAÇÃO E RECONHECIMENTO DE DIPLOMAS DO EXTERIOR – PARECER CNE/CES 097/2007 – REVALIDAÇÃO DE DIPLOMA DE MEDICINA OBTIDO EM UNIVERSIDADE ESTRANGEIRA

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 25/06/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Jardel Pereira Soares – UF: PE

ASSUNTO: Revalidação de diploma de Medicina obtido em universidade estrangeira.

RELATORA: Marilena de Souza Chaui

PROCESSO Nº: 23001.000038/2005-91

PARECER CNE/CES 097/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 18/4/2007

09 abr 2010
00:00