Legislação
Assine

Legislação

Home / Legislação

PÓS-GRADUAÇÃO – REVALIDAÇÃO E RECONHECIMENTO DE DIPLOMAS DO EXTERIOR – PARECER CNE/CES 138/2007 – ALTERAÇÃO DO ART. 3º DA RESOLUÇÃO CNE/CES 002/2005, QUE DISPÕE SOBRE OS CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU

PARECER HOMOLOGADO
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 27/08/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior

UF: DF

ASSUNTO: Alteração do art. 3º da Resolução CNE/CES nº 2/2005, que dispõe sobre os cursos de pós-graduação stricto sensu oferecidos no Brasil por instituições estrangeiras, diretamente ou mediante convênio com instituições nacionais.

RELATOR: Milton Linhares

PROCESSO Nº: 23001.000082/2006-81

PARECER CNE/CES 138/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 14/6/2007

15 abr 2010
00:00

PARECER CNE/CES 123/2007 – PÓS-GRADUAÇÃO – CREDENCIAMENTO DO CENTRO DE MEDICINA ESPECIALIZADA, PESQUISA E ENSINO LTDA., COM SEDE NA CIDADE DE BELO HORIZONTE, ESTADO DE MINAS GERAIS

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 15/10/2007
(*) Portaria/MEC nº 956, publicada no Diário Oficial da União de 15/10/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Centro de Medicina Especializada, Pesquisa e Ensino Ltda. – UF: MG

ASSUNTO: Credenciamento do Centro de Medicina Especializada, Pesquisa e Ensino Ltda., com sede na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, para oferta de curso em nível de pós-graduação lato sensu, em regime presencial, em Dermatologia, Microbiologia Clínica e Laboratorial e Medicina e Cirurgia Estética.

RELATORA: Anaci Bispo Paim

PROCESSO Nº: 23000.002880/2006-58

SAPIEnS Nº: 20050014421

PARECER CNE/CES 123/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 13/6/2007

15 abr 2010
00:00

PARECER CNE/CES 139/2007 – RETIFICAÇÃO DO PARECER CNE/CES 290/2006, DE 7/12/2006, QUE TRATA DE CONSULTA SOBRE CURSOS DE EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 27/08/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Ana Lucia El Sarraf – Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor/Procuradoria Geral do Município de Foz do Iguaçu

UF: PR

ASSUNTO: Retificação do Parecer CNE/CES nº 290/2006, de 7/12/2006, que trata de consulta sobre cursos de Educação Superior a distância.

RELATORES: Milton Linhares e Alex Bolonha Fiúza de Mello

PROCESSO Nº: 23001.000188/2004-13

PARECER CNE/CES 139/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 14/6/2007

15 abr 2010
00:00

PARECER CNE/CES 124/2007 – CREDENCIAMENTO DA FACULDADE ANHANGÜERA DE SOROCABA

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 09/07/2007
(*) Portaria/MEC nº 659, publicada no Diário Oficial da União de 09/07/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Anhangüera Educacional S.A. – UF: SP

ASSUNTO: Credenciamento da Faculdade Anhangüera de Sorocaba.

RELATOR: Antônio Carlos Caruso Ronca

PROCESSO Nº: 23000.002370/2006-81

SAPIEnS Nº: 20050013757

PARECER CNE/CES 124/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 13/6/2007

15 abr 2010
00:00

PARECER CNE/CES 140/2007 – PÓS-GRADUAÇÃO – CREDENCIAMENTO DO CEDEPE – PARA OFERTA DE CURSO EM NÍVEL DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU, EM REGIME PRESENCIAL, EM GESTÃO DE MARKETING E VENDAS, EM GESTÃO EMPRESARIAL E EM GESTÃO FINANCEIRA E CONTÁBIL

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 15/10/2007
(*) Portaria/MEC nº 964, publicada no Diário Oficial da União de 15/10/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: CEDEPE – Centro de Desenvolvimento Pessoal e Empresarial Ltda. – UF: PE

ASSUNTO: Credenciamento do CEDEPE – Centro de Desenvolvimento Pessoal e Empresarial Ltda., para oferta de curso em nível de pós-graduação lato sensu, em regime presencial, em Gestão de Marketing e Vendas, em Gestão Empresarial e em Gestão Financeira e Contábil.

RELATOR: Antônio Carlos Caruso Ronca

PROCESSO Nº: 23000.003151/2006-19

SAPIEnS Nº: 20050014846

PARECER CNE/CES 140/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 14/6/2007

15 abr 2010
00:00

PARECER CNE/CES 125/2007 – CREDENCIAMENTO DA FACULDADE DA BAHIA

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 09/07/2007
(*) Portaria/MEC nº 660, publicada no Diário Oficial da União de 09/07/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Mantenedora da Bahia Ltda. – UF: BA

ASSUNTO: Credenciamento da Faculdade da Bahia.

RELATOR: Milton Linhares

PROCESSO Nº: 23000.014663/2005-20

SAPIEnS Nº: 20050008756

PARECER CNE/CES 125/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 13/6/2007

15 abr 2010
00:00

PÓS-GRADUAÇÃO – PARECER CNE/CES 141/2007 – ALTERAÇÕES NA NOMENCLATURA DE PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 02/08/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: MEC/Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES – UF: DF

ASSUNTO: Alterações na nomenclatura de programas de pós-graduação.

RELATOR: Luiz Bevilacqua

PROCESSO Nº: 23001.000037/2007-16

PARECER CNE/CES 141/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 14/6/2007

15 abr 2010
00:00

PARECER CNE/CES 126/2007 – REVALIDAÇÃO E RECONHECIMENTO DE DIPLOMAS DO EXTERIOR – SOLICITAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE DIPLOMA DE MESTRADO OBTIDO NO EXTERIOR COM FINANCIAMENTO DA FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR – CAPES

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 15/10/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Mônica Sena e Silva – UF: RJ

ASSUNTO: Solicitação de reconhecimento de diploma de mestrado obtido no exterior com financiamento da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES.

RELATOR: Edson de Oliveira Nunes

PROCESSO Nº: 23001.000062/2007-91

PARECER CNE/CES 126/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 13/6/2007

15 abr 2010
00:00

DIRETRIZES CURRICULARES E CURSOS DE GRADUAÇÃO – PARECER CNE/CES 142/2007 – ALTERAÇÃO DO § 3º DO ART. 10 DA RESOLUÇÃO CNE/CES 007/2004, QUE INSTITUI AS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA OS CURSOS DE GRADUAÇÃO

PARECER HOMOLOGADO
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 24/09/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Federal de Educação Física

UF: RJ

ASSUNTO: Alteração do § 3º do art. 10 da Resolução CNE/CES nº 7/2004, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Educação Física, em nível superior de graduação plena.

RELATORES: Aldo Vannucchi e Paulo Monteiro Vieira Braga Barone

PROCESSO Nº: 23001.000032/2007-85

PARECER CNE/CES 142/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 14/6/2007

15 abr 2010
00:00