Legislação

PARECER HOMOLOGADO(*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 25/06/2007 (*) Portaria/MEC nº 609, publicada no Diário Oficial da União de 25/06/2007 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Centro de Estudos Octávio Dias de Oliveira UF: GO ASSUNTO: Credenciamento da Faculdade União de Goyazes, a ser instalada na cidade de Trindade, no Estado de Goiás. RELATOR: Milton Linhares PROCESSO Nº: 23000.002505/2005-27 SAPIEnS Nº: 20050000964 PARECER CNE/CES 109/2007 COLEGIADO: CES APROVADO EM: 9/5/2007

PARECER REEXAMINADO (*)

(*) Reexaminado pelo Parecer CNE/CES nº 260/2007
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 18/01/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Associação Paulista de Educação e Cultura – UF: SP

ASSUNTO: Análise de Recurso Administrativo interposto pela Universidade Guarulhos contra o entendimento contido no Despacho nº 7/2006, de 5/12/2006, da Secretaria de Educação Superior/MEC.

RELATOR: Milton Linhares

PROCESSO Nº: 23000.023312/2006-91

PARECER CNE/CES 110/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 9/5/2007

PARECER HOMOLOGADO(*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 25/06/2007 (*) Portaria/MEC nº 610, publicada no Diário Oficial da União de 25/06/2007 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADA: Faculdades Metropolitanas Unidas – Associação Educacional UF: SP ASSUNTO: Recredenciamento do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. RELATORA: Marília Ancona-Lopez PROCESSOS Nos: 23001.000154/2006-91 e 23000.010388/2002-22 SAPIEnS nº: 701697 PARECER CNE/CES 111/2007 COLEGIADO: CES APROVADO EM: 10/5/2007

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 13/09/2007
(*) Portaria/MEC nº 904, publicada no Diário Oficial da União de 13/09/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios – UF: DF

ASSUNTO: Revisão da decisão contida no Parecer CNE/CES nº 9/2007 que credenciou, em caráter especial, a Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios para oferta do curso de especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público, regime presencial.

RELATOR: Edson de Oliveira Nunes

PROCESSO Nº: 23000.013192/2006-13

SAPIEnS Nº: 20060005151

PARECER CNE/CES 112/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 10/5/2007

RELATORES: ARCHIMEDES PERES MARANHÃO, CARMEN LÚCIA GABARDO, DOMENICO COSTELLA, EDMILSON LENARDÃO, LILIAN ANNA WACHOWICZ, MARIA…

EMENTA  Fixa normas para as instituições de educação superior mantidas pelo Poder Público Estadual e…

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 25/06/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo/Instituto Agronômico

UF: SP

ASSUNTO: Convalidação de estudos realizados por Andressa Barbosa Giusto, no período de 2004 a 2006, no curso de mestrado em Agricultura Tropical e Subtropical, ministrado pelo Instituto Agronômico de Campinas, mantido pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo.

RELATOR: Paulo Monteiro Vieira Braga Barone

PROCESSO Nº: 23001.000040/2007-21

PARECER CNE/CES 096/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 18/4/2007

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 25/06/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Jardel Pereira Soares – UF: PE

ASSUNTO: Revalidação de diploma de Medicina obtido em universidade estrangeira.

RELATORA: Marilena de Souza Chaui

PROCESSO Nº: 23001.000038/2005-91

PARECER CNE/CES 097/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 18/4/2007

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Associação Paranaense de Cultura

UF: PR

ASSUNTO: Retificação do Parecer CNE/CES nº 267/2004, que trata de credenciamento da Pontifícia Universidade Católica do Paraná para oferta de cursos de pós-graduação lato sensu a distância.

RELATOR: Alex Bolonha Fiúza de Mello

PROCESSO Nº: 23000.012938/2003-29

PARECER CNE/CES 098/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 18/4/2007

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, Publicado no Diário Oficial da União de 05/06/2007
(*) Portaria/MEC nº 550, publicada no Diário Oficial da União de 05/06/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: MEC/Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES

UF: DF

ASSUNTO: Reconhecimento dos programas de pós-graduação stricto sensu (Mestrado e Doutorado), recomendados pelo Conselho Técnico e Científico – CTC da CAPES.

RELATOR: Milton Linhares

PROCESSO Nº: 23001.000039/2007-05

PARECER CNE/CES 100/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 18/4/2007