Legislação

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 23/1/2008, Seção 1, Pág. 10.
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 12/5/2009, Seção 1, Pág. 151.
Portaria n° 126, publicada no D.O.U. de 23/1/2008, Seção 1, Pág. 9.
Portaria n° 442, publicada no D.O.U. de 12/5/2009, Seção 1, Pág. 150.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.

UF: RJ ASSUNTO: Credenciamento da Universidade Estácio de Sá para oferta de cursos superiores a distância.

RELATOR: Aldo Vannucchi

PROCESSO Nº: 23000.015507/2004-03

PARECER CNE/CES 228/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 8/11/2007

Nota:

A presente Resolução serve tão somente as instituições que desenvolve atividade preponderante na área da assistência social. Não servindo para aquelas que mesmo atuando na assistência social tem como atividade preponderantemente a saúde ou educação, devendo nestes casos, caso haja necessidade de obter certidão de regularidade, se dirigir ao Ministério responsável pela certificação.

PARECER HOMOLOGADO (*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 06/12/2007.
(*) Portaria / MEC n° 1.169, publicada no Diário Oficial da União de 06/12/2007.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Sociedade Brasileira de Instrução – UF: RJ

ASSUNTO: Credenciamento do campus fora de sede, a ser instalado na cidade de Araruama, no Estado do Rio de Janeiro, integrado à Universidade Cândido Mendes, com sede na cidade do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro, e autorização para o funcionamento do curso de Administração, bacharelado

RELATOR: Aldo Vannucchi

PROCESSO Nº: 23000.002834/2007-30

SAPIEnS Nº: 20060011267

PARECER CNE/CES 229/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 8/11/2007

PARECER HOMOLOGADO (*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 04/12/2007. (*) Portaria / MEC n° 1.153, publicada no Diário Oficial da União de 04/12/2007. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADA: Sociedade Educacional Centro América Ltda. UF: MT ASSUNTO: Credenciamento da Faculdade Centro América, com sede na cidade de Cuiabá, Estado de Mato Grosso. RELATOR: Aldo Vannucchi PROCESSO Nº: 23000.017491/2006-27 SAPIEnS Nº: 20060006001 PARECER CNE/CES 230/2007 COLEGIADO: CES APROVADO EM: 8/11/2007

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADA: FOIL Ltda. UF: SP ASSUNTO: Credenciamento da Faculdade Antônio Meneghetti, com sede na cidade de São João do Polêsine, Estado do Rio Grande do Sul. RELATOR: Aldo Vannucchi PROCESSO Nº: 23000.007322/2006-89 SAPIEnS Nº: 20060001868 PARECER CNE/CES 231/2007 COLEGIADO: CES APROVADO EM: 8/11/2007

PARECER HOMOLOGADO (*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 06/12/2007.
(*) Portaria / MEC n° 1.171, publicada no Diário Oficial da União de 06/12/2007.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Sociedade Educacional Jauense S/C Ltda. – UF: SP

ASSUNTO: Credenciamento da Faculdade Jauense, a ser instalada na cidade de Jaú, Estado de São Paulo.

RELATORA: Marilena de Souza Chaui

PROCESSO Nº: 23000.013178/2005-39

SAPIEnS Nº: 20050007534

PARECER CNE/CES 232/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 8/11/2007

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 18/01/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: MEC/Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES.

UF: DF

ASSUNTO: Alterações nos programas de pós-graduação que menciona, conforme solicitações feitas pelas respectivas instituições mantenedoras.

RELATOR: Milton Linhares

PROCESSO Nº: 23001.000117/2007-63

PARECER CNE/CES 233/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 8/11/2007

PARECER HOMOLOGADO (*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 06/12/2007. (*) Portaria / MEC n° 1.172, publicada no Diário Oficial da União de 06/12/2007. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Centro de Ensino Superior de Araçatuba UF: SP ASSUNTO: Credenciamento da Faculdade de Araçatuba, mantida pelo Centro de Ensino Superior de Araçatuba, a ser instalada na cidade de Araçatuba, no Estado de São Paulo. RELATOR: Milton Linhares PROCESSO Nº: 23000.018728/2005-14 SAPIEnS Nº: 20050010754 PARECER CNE/CES 234/2007 COLEGIADO: CES APROVADO EM: 8/11/2007

PARECER HOMOLOGADO(*)(**)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 13/06/2007
(**) Despacho do Ministro, Republicado no Diário Oficial da União em 13/09/2007 por ter saído no DOU, de 13/06/2007, seção 1, página 11, com incorreção no original

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior

UF: DF

ASSUNTO: Dispõe sobre carga horária mínima e procedimentos relativos à integralização e duração dos cursos de graduação, bacharelados, na modalidade presencial.

RELATORES: Edson de Oliveira Nunes e Antônio Carlos Caruso Ronca

PROCESSO Nº: 23001.000207/2004-10

PARECER CNE/CES 008/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 31/1/2007

PARECER HOMOLOGADO(*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 18/01/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Fundação Cultural e Educacional Gerônimo Moreira Mota – UF: BA

ASSUNTO: Convalidação de estudos realizados por alunos egressos dos cursos de Pedagogia e de Administração, ênfase em Marketing, ministrados pela Faculdade de Educação Superior da Bahia, instituição não credenciada pelo Ministério da Educação.

RELATOR: Milton Linhares

PROCESSO Nº: 23001.000097/2007-21

PARECER CNE/CES 235/2007

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 8/11/2007