O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO do Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe…
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I – INTRODUÇÃO O Regimento do Conselho Estadual de Educação do Paraná – CEE/PR, aprovado…
EMENTA Delegação de atribuições à Secretaria de Estado da Educação e do Esporte, nos termos…
O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições…
CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Anteriormente, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais…
CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Instituição Procotil Educacional, localizada à Rua Carlos Gomes,…
EMENTA Alteração do Capítulo IV, inciso VIII, art. 11, e Capítulo XVI, § 3.º, art….
EMENTA: Alteração do Capítulo IV, inciso VIII, art. 11 e do Capítulo XVI, § 3.º,…
EMENTA Alteração do Capítulo IV, inciso VIII, art. 11, e Capítulo XVI, § 3.º, art….
EMENTA Pedido de providências e manifestação quanto à alteração do Capítulo IV, inciso VIII, art….
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