Legislação

Legislação

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 19/11/2010, Seção 1, Pág.10.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADOS: Jovane Marconi Zago e outros

UF: MT

ASSUNTO: Convalidação de títulos de Mestre em Educação obtidos na Universidade de Cuiabá, no Estado de Mato Grosso.

RELATOR: Milton Linhares

PROCESSOS Nos: 23001.000075/2007-61, 23001.000155/2006-35 e 23001.000030/2008-77

PARECER CNE/CES 194/2010

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 6/10/2010

06 out 2010
00:00

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Escola Superior de Criciúma – ESUCRI Ltda.

UF: SC

ASSUNTO: Recurso contra decisão da Secretária de Educação Superior que, por meio da Portaria nº 249/2010, indeferiu o pedido de autorização para o funcionamento do curso de Direito, bacharelado, a ser ministrado pela Escola Superior de Criciúma, no Município de Criciúma, Estado de Santa Catarina.

RELATOR: Luiz Antônio Constant Rodrigues da Cunha

PROCESSO Nº: 23001.000082/2010-68

PARECER CNE/CES 196/2010

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 6/10/2010

06 out 2010
00:00

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: MEC/Universidade Federal de Santa Catarina

UF: SC

ASSUNTO: Consulta referente a professor orientador em cursos de graduação na modalidade a distância.

RELATOR: Luiz Antônio Constant Rodrigues da Cunha

PROCESSO Nº: 23001.000100/2010-10

PARECER CNE/CES 195/2010

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 6/10/2010

06 out 2010
00:00

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 7/2/2011, Seção 1, Pág. 13.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Fundação Universidade do Sul de Santa Catarina

UF: SC

ASSUNTO: Recurso contra a decisão do Parecer CNE/CES nº 96/2010, que negou a convalidação de estudos e validação nacional de títulos obtidos no curso de Mestrado em Educação, ministrado pela Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL).

RELATOR: Luiz Antônio da Cunha

PROCESSOS Nos: 23001.000121/2010-27 e 23001.000012/2010-18

PARECER CNE/CP 009/2010

COLEGIADO: CP

APROVADO EM: 5/10/2010

05 out 2010
00:00