DOU de 27.12.2010
DOU de 27.12.2010
Os pagamentos de tributos federais poderão ser feito por meio de débito em conta-corrente, isto está de acordo com a Portaria 2.444 da Secretaria da Receita Federal, publicada no dia 22 de dezembro de 2010.
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EMENTA Opina, favoravelmente, pelo credenciamento do SISTEMA EVOLUÇÃO de ENSINO, instituição de ensino da rede…
Parecer 296/2007-CEDF Processo nº 410.003213/2007 Interessado: Centro Educacional Alfa – Sobradinho Credencia a instituição educacional, por delegação de competência, por 3 (três) anos, para oferecer a educação a distância. Autoriza o funcionamento da EJA a distância. Aprova as matrizes curriculares. Por outras providências.
O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em…
LEI Nº 12.349, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010. Conversão da Medida Provisória nº 495, de…
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