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Nota Técnica CEE/DF 001, de 18/04/2023-CEDF – Dispõe sobre a Portaria 399/MEC, de 8/3/2023, que institui consulta pública para avaliação e reestruturação da política nacional do Ensino Médio; e sobre a Portaria 627/MEC, de 4/4/2023, que suspende os prazos em curso da Portaria 521/MEC, de 13/7/2021, que instituiu o Cronograma Nacional de Implementação do Novo Ensino Médio

O Conselho de Educação do Distrito Federal, instituído pelo Decreto nº 171, de 7 de…

18 abr 2023

10:39

Parecer CEE/SP 110, de 15/04/2020 – Consulta da Unesp que resulta em Orientações para Instituições de Ensino Superior vinculadas ao Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, devido ao surto global da Covid-19

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” –…

15 abr 2023

22:14

Portaria MJSP 351, DE 12/04/2023 – Dispõe sobre medidas a serem adotadas para fins de prevenção à disseminação de conteúdos flagrantemente ilícitos, prejudiciais ou danosos por plataformas de redes sociais

EMENTA Dispõe sobre medidas administrativas a serem adotadas no âmbito do Ministério da Justiça e…

13 abr 2023

10:24

Parecer CEE/SP 220, de 12/04/23 – Consulta sobre matrículas de alunos – Educação Infantil e Ensino Fundamental

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Em 23/11/2022, o protocolo deste Conselho recebeu expediente do…

12 abr 2023

23:54

Decreto 11471, de 6/04/2023 – Institui o Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queers, Intersexos, Assexuais

DECRETO Nº 11.471, DE 6 DE ABRIL DE 2023 Institui o Conselho Nacional dos Direitos…

06 abr 2023

10:57

Deliberação CEE/SP 213, de 05/04/2023 – Estabelece orientações e fixa diretrizes gerais para autorização de funcionamento e supervisão de estabelecimentos de Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental no Estado de São Paulo

O Conselho Estadual de Educação, com fundamento na Constituição Federal, na Lei Federal 9.394/1996, na…

05 abr 2023

17:16

Indicação CEE/SP 221, de 05/04/23 – Portaria MEC 627/2023

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O Senhor Ministro da Educação publicou a Portaria 627,…

05 abr 2023

09:45

Portaria MEC 627, DE 04/04/2023 – Suspende os prazos em curso da Portaria MEC 521, de 13 de julho de 2021, que instituiu o Cronograma Nacional de Implementação do Novo Ensino Médio

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art….

05 abr 2023

07:56

Portaria CAPES 057, DE 28/03/2023 – Dispõe sobre os critérios para distribuição da cota de bolsas de estudo dos programas institucionais de fomento à pós-graduação geridos pela Diretoria de Programas e Bolsas no País

EMENTA Dispõe sobre os critérios para distribuição da cota de bolsas de estudo ou auxílios…

03 abr 2023

08:26

Lei Municipal/RJ 7837, de 30/03/2023 – Determina a divulgação da Lei Federal 12764, de 2012, em todas as escolas do sistema municipal de ensino e privadas na Cidade do Rio de Janeiro

O Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro nos termos do art. 56, IV…

30 mar 2023

15:06

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Parecer CEE/SP 110, de 15/04/2020 – Consulta da Unesp que resulta em Orientações para Instituições de Ensino Superior vinculadas ao Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, devido ao surto global da Covid-19

Portaria MJSP 351, DE 12/04/2023 – Dispõe sobre medidas a serem adotadas para fins de prevenção à disseminação de conteúdos flagrantemente ilícitos, prejudiciais ou danosos por plataformas de redes sociais

Parecer CEE/SP 220, de 12/04/23 – Consulta sobre matrículas de alunos – Educação Infantil e Ensino Fundamental

Decreto 11471, de 6/04/2023 – Institui o Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queers, Intersexos, Assexuais

Deliberação CEE/SP 213, de 05/04/2023 – Estabelece orientações e fixa diretrizes gerais para autorização de funcionamento e supervisão de estabelecimentos de Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental no Estado de São Paulo

Indicação CEE/SP 221, de 05/04/23 – Portaria MEC 627/2023

Portaria MEC 627, DE 04/04/2023 – Suspende os prazos em curso da Portaria MEC 521, de 13 de julho de 2021, que instituiu o Cronograma Nacional de Implementação do Novo Ensino Médio

Portaria CAPES 057, DE 28/03/2023 – Dispõe sobre os critérios para distribuição da cota de bolsas de estudo dos programas institucionais de fomento à pós-graduação geridos pela Diretoria de Programas e Bolsas no País

Lei Municipal/RJ 7837, de 30/03/2023 – Determina a divulgação da Lei Federal 12764, de 2012, em todas as escolas do sistema municipal de ensino e privadas na Cidade do Rio de Janeiro

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