A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO GABINETE DO MINISTRO – DOU de 30/03/2012 (nº 63, Seção 1, pág. 15)
I – RELATÓRIO E ENTENDIMENTO O Senhor José Luiz de Castro, Diretor-Geral do Centro de…
CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO O Conselho Regional de Odontologia de São Paulo formula consulta a…
I – RELATÓRIO E ENTENDIMENTO O Sr. José Luiz de Castro, Diretor-Geral do Centro de…
e dá outras providência.
CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Cesar Augusto do Prado Moraes, brasileiro, portador do RG…
REGULAMENTA A ESTRUTURA BÁSICA DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO E DÁ…
I – RELATÓRIO 1. Histórico Pela petição de 17/01/2012, fls. 02 a 28, apresentada neste…
Estabelece procedimentos complementares à Instrução Normativa RFB nº 1.049, de 30 de junho de 2010, relativos à inclusão de débitos em consolidação de modalidades de pagamento à vista e de parcelamento de que trata a Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 6, de 22 de julho de 2009.
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