Legislação

REGULAMENTA A ESTRUTURA BÁSICA DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO E DÁ…

I – RELATÓRIO 1. Histórico Pela petição de 17/01/2012, fls. 02 a 28, apresentada neste…

Estabelece procedimentos complementares à Instrução Normativa RFB nº 1.049, de 30 de junho de 2010, relativos à inclusão de débitos em consolidação de modalidades de pagamento à vista e de parcelamento de que trata a Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 6, de 22 de julho de 2009.

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Trata-se de solicitação do Presidente do Conselho Municipal de…

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO A Dirigente Regional de Ensino, da Diretoria de Ensino da Região…

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Histórico Em 29 de fevereiro de 2012, por Despacho da Secretária Executiva Adjunta do Conselho Nacional…

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADA: Natália de Aguiar Brasileiro – UF: PB…

  O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade…

PARECER HOMOLOGADO

DESPACHO DO MINISTRO, PUBLICADO NO D.O.U. DE 11/1/2013, SEÇÃO 1, PÁG.24.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO UF: MT

ASSUNTO: CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS E VALIDAÇÃO NACIONAL DE TÍTULOS OBTIDOS NO CURSO DE

DOUTORADO EM SAÚDE E AMBIENTE, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO (UFMT), COM SEDE NO
MUNICÍPIO DE CUIABÁ, NO ESTADO DO MATO GROSSO.

RELATOR: MILTON LINHARES

PROCESSO Nº: 23001.000109/2011-01

PARECER CNE/CES Nº: 135/2012

COLEGIADO: CES

APROVADO EM: 8/3/2012