MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA RESOLUÇÃO Nº 5,…
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA RESOLUÇÃO Nº 5,…
EMENTA Estabelece normas para certificar, no âmbito do Sistema Estadual de Ensino do Maranhão, a…
O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições legais, definidas pela Lei 11.014,…
I – RELATÓRIO 1. Histórico Pela petição de 23/02/2012, fls. 02 a 21, apresentada a…
CONSIDERANDO que: A Constituição Federal (CF), de 1988, no inciso VI do § 1º do…
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CONSELHO PLENO RESOLUÇÃO Nº 2, DE 15…
.
I – RELATÓRIO DOS FATOS 01. Trata-se de um processo autuado no Gabinete Civil da…
Introdução O Ministério da Educação, pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (SECADI/MEC), encaminhou…
O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas…
Copyright 2026 IBEE - Todos os direitos reservados. Designed by AGT Online.