Especificamente, a resolução estabelece que as escolas devem: Oferecer informações adequadas às etapas de desenvolvimento…
09 jul 2025
08:00
Especificamente, a resolução estabelece que as escolas devem: Oferecer informações adequadas às etapas de desenvolvimento…
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) prorrogou para 1º de março de 2026 a…
A Lei 15.159/2025 endurece significativamente as punições para crimes cometidos em escolas e universidades, estabelecendo…
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO Faço saber que a Câmara Municipal decreta…
As escolas e creches públicas e privadas do Estado do Rio serão obrigadas a afixar…
EMENDA Reserva às pessoas pretas e pardas, indígenas e quilombolas o percentual de 30% (trinta…
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art….
REGULAMENTADO PELA Portaria MEC 506, de 10/07/2025 EMENTA Decreto Federal 12456, de 19/05/2025 – Dispõe…
PARECER HOMOLOGADO Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 17/7/2025, Seção 1, Pág. 25. MINISTÉRIO…
A PRESIDENTA DA CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, no uso…
Copyright 2025 IBEE - Todos os direitos reservados. Designed by AGT Online.