Legislação

LEI Nº 14.986, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 Vigência Altera a Lei nº 9.394,…

EMENTA Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes…

O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que…

O Governador do Estado do Rio de Janeiro. Faço saber que a Assembleia Legislativa do…

Os órgãos públicos fluminenses deverão realizar campanhas publicitárias permanentes sobre valorização e respeito ao trabalho…

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,…

LEI Nº 10.495 DE 05 DE SETEMBRO DE 2024. INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO…

Texto da Lei O Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro nos termos do…

EMENTA Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes…

Comentários iniciais sobre a lei: A Lei nº 14.945/24 altera e impacta as seguintes leis:…