Legislação

Resolução CEE/CE 510, de 14/06/2023 – Dispõe sobre o Relatório Anual de Atividades das escolas de educação básica

EMENTA RESOLUÇÃO Nº 510/2023 – Dispõe sobre o Relatório Anual de Atividades das escolas…

14 jun 2023

19:11

Parecer CEE/SP 359, de 14/06/23 – Sistema de Apoio à Regulação do Ensino Superior – ProSuperior

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O Sistema de Apoio à Regulação do Ensino Superior…

14 jun 2023

10:22

Lei Municipal/BA 9713, de 13/06/23 – Dispõe sobre o período de utilização de livros didáticos, apostilas pedagógicas

EMENTA LEI Nº 9.713 /2023 – Dispõe sobre o período de utilização de livros…

13 jun 2023

11:42

Decreto 11556, de 12/06/2023 – Institui Política de Compromisso Nacional Criança Alfabetizada

DECRETO Nº 11.556, DE 12 DE JUNHO DE 2023 Vide Decreto nº 12.191, de 2024…

12 jun 2023

22:18

Parecer CEE/CP/PR 002,de 12/06/2023-Solicitação de informações sobre a atualização da Deliberação CEE/CP n.º 01/2006, 10/02/2006, que trata das normas para o Ensino Religioso no Sistema Estadual de Ensino

EMENTA: Solicitação do CAOPCAE/MPPR ao CEE/PR, quanto à normatização da oferta do Ensino Religioso no…

12 jun 2023

15:17

Deliberação CEE/PR 002, de 12/06/2023 – Alteração do Anexo I da Deliberação CEE/PR n.º 01/2022 de 25/02/2022

EMENTA Alteração do Anexo I, da Deliberação CEE/PR n.º 01/2022, de 25/02/2022 para o credenciamento…

12 jun 2023

09:39

Parecer CEE/CP/PR 001,de 12/06/2023 – Pedido de credenciamento de novas instituições de ensino

EMENTA Pedido de credenciamento de novas instituições de ensino, da rede pública estadual, para procederem…

01 jun 2023

09:14

Portaria MEC 993, de 23/05/2023 – Institui a Comissão Nacional de Educação Bilíngue de Surdos – CNEBS

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art….

26 maio 2023

07:04

Portaria MEC 996, DE 23/05/2023 – Institui a Comissão Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva – CNEEPE

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art….

25 maio 2023

09:03

Portaria MEC 119, DE 23/05/2023 – Dispõe sobre a suspensão de prazos de processos da Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social com atuação na área da educação

A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso…

24 maio 2023

09:58

Legislação

Resolução CEE/CE 510, de 14/06/2023 – Dispõe sobre o Relatório Anual de Atividades das escolas de educação básica

Parecer CEE/SP 359, de 14/06/23 – Sistema de Apoio à Regulação do Ensino Superior – ProSuperior

Lei Municipal/BA 9713, de 13/06/23 – Dispõe sobre o período de utilização de livros didáticos, apostilas pedagógicas

Decreto 11556, de 12/06/2023 – Institui Política de Compromisso Nacional Criança Alfabetizada

Parecer CEE/CP/PR 002,de 12/06/2023-Solicitação de informações sobre a atualização da Deliberação CEE/CP n.º 01/2006, 10/02/2006, que trata das normas para o Ensino Religioso no Sistema Estadual de Ensino

Deliberação CEE/PR 002, de 12/06/2023 – Alteração do Anexo I da Deliberação CEE/PR n.º 01/2022 de 25/02/2022

Parecer CEE/CP/PR 001,de 12/06/2023 – Pedido de credenciamento de novas instituições de ensino

Portaria MEC 993, de 23/05/2023 – Institui a Comissão Nacional de Educação Bilíngue de Surdos – CNEBS

Portaria MEC 996, DE 23/05/2023 – Institui a Comissão Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva – CNEEPE

Portaria MEC 119, DE 23/05/2023 – Dispõe sobre a suspensão de prazos de processos da Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social com atuação na área da educação

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