Legislação

Resolução CNAS 014/2014 – Cadastramento ou Inscrição no Conselho Municipal de Assistência Social

Resolução nº 14, de 15 de maio de 2014 (CNAS) Define os parâmetros nacionais para…

15 maio 2014

10:01

Parecer CEE/SP 158, de 14/05/14 – Consulta sobre substituição de Docente no Curso de Especialização em Métodos Alternativos de Solução de Conflitos (Conciliação e Mediação) e Aplicação no Direito do Consumidor (São José dos Campos)

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O Desembargador Fernando Antonio Maia da Cunha, Diretor da…

14 maio 2014

15:37

LEI 12973, DE 13/05/2014 – ALTERA O CONCEITO DE RECEITA BRUTA, DENTRE OUTRAS

TEXTO COMPILADO EM 04/04/2015 Conversão da Medida Provisória nº 627, de 2013 Mensagem de veto…

13 maio 2014

14:15

PARECER CNE/CES 143/2014 – DISPENSA DE REVALIDAÇÃO DE DIPLOMA DE GRADUAÇÃO NO EXTERIOR

RELATÓRIO O Exmo. Dr. Érico Lima de Oliveira, Defensor Público Federal, encaminha a esse Colegiado,…

08 maio 2014

10:46

PARECER CNE/CES 142/2014 – RECURSO CONTRA DECISÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, QUE, POR MEIO DO DESPACHO Nº 165/2013 – SERES/MEC, PUBLICADO NO DOU EM 9 DE SETEMBRO DE 2013, DETERMINOU O DESCREDENCIAMENTO DA FACULDADE ALVORADA DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTO (FAEFD)

RELATÓRIO O presente processo trata de recurso administrativo interposto pela Faculdade Alvorada de Educação Física…

08 maio 2014

10:42

PARECER CNE/CES 150/2014 – RECURSO CONTRA DECISÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, QUE, POR MEIO DA PORTARIA Nº 89/2008, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2008, INDEFERERIU PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DE CURSO DE MEDICINA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO CAMPOS DE ANDRADE (UNIANDRADE)

RECURSO CONTRA DECISÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, QUE, POR MEIO DA PORTARIA Nº 89/2008,…

08 maio 2014

10:31

Parecer CEE/DF 093,20/05/2014-CEDF – Aprova as Diretrizes de Avaliação Educacional: Aprendizagem, Institucional e em Larga Escala, para a Rede Pública de Ensino do Distrito Federal, Triênio 2014-2016

EMENTA Parecer CEE/DF 093,20/05/2014-CEDF – Aprova as Diretrizes de Avaliação Educacional: Aprendizagem, Institucional e em…

05 maio 2014

17:00

LEI 6765, DE 05/05/2014 – DISPÕE SOBRE A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E ESPORTIVAS EM CLUBES, ACADEMIAS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES – ATESTADO MÉDICO

DISPÕE SOBRE A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E ESPORTIVAS EM CLUBES, ACADEMIAS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES,…

05 maio 2014

11:34

Deliberação CEE/SP 125, de 30/04/2014 – Dispõe sobre a inclusão de nome social nos registros escolares das instituições públicas e privadas

EMENTA Dispõe sobre a inclusão de nome social nos registros escolares das instituições públicas e…

30 abr 2014

10:44

Resolução Normativa CEE/AL 002, de 25/04/2014 – Dispõe sobre a oferta de Educação Básica e Superior, nas modalidades de Educação de Jovens e Adultos

EMENTA Dispõe sobre a oferta de Educação Básica e Superior, nas modalidades de Educação de…

25 abr 2014

16:34

Legislação

Resolução CNAS 014/2014 – Cadastramento ou Inscrição no Conselho Municipal de Assistência Social

Parecer CEE/SP 158, de 14/05/14 – Consulta sobre substituição de Docente no Curso de Especialização em Métodos Alternativos de Solução de Conflitos (Conciliação e Mediação) e Aplicação no Direito do Consumidor (São José dos Campos)

LEI 12973, DE 13/05/2014 – ALTERA O CONCEITO DE RECEITA BRUTA, DENTRE OUTRAS

PARECER CNE/CES 143/2014 – DISPENSA DE REVALIDAÇÃO DE DIPLOMA DE GRADUAÇÃO NO EXTERIOR

PARECER CNE/CES 142/2014 – RECURSO CONTRA DECISÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, QUE, POR MEIO DO DESPACHO Nº 165/2013 – SERES/MEC, PUBLICADO NO DOU EM 9 DE SETEMBRO DE 2013, DETERMINOU O DESCREDENCIAMENTO DA FACULDADE ALVORADA DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTO (FAEFD)

PARECER CNE/CES 150/2014 – RECURSO CONTRA DECISÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, QUE, POR MEIO DA PORTARIA Nº 89/2008, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2008, INDEFERERIU PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DE CURSO DE MEDICINA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO CAMPOS DE ANDRADE (UNIANDRADE)

Parecer CEE/DF 093,20/05/2014-CEDF – Aprova as Diretrizes de Avaliação Educacional: Aprendizagem, Institucional e em Larga Escala, para a Rede Pública de Ensino do Distrito Federal, Triênio 2014-2016

LEI 6765, DE 05/05/2014 – DISPÕE SOBRE A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E ESPORTIVAS EM CLUBES, ACADEMIAS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES – ATESTADO MÉDICO

Deliberação CEE/SP 125, de 30/04/2014 – Dispõe sobre a inclusão de nome social nos registros escolares das instituições públicas e privadas

Resolução Normativa CEE/AL 002, de 25/04/2014 – Dispõe sobre a oferta de Educação Básica e Superior, nas modalidades de Educação de Jovens e Adultos

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