Legislação

Resolução CEE/PI 188, de 05/07/2016 – Reedita a Resolução CEE/PI nº 112/2016

A Presidente do CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,…

05 jul 2016

17:15

Resolução CEE/SC 040, de 05/07/2016 – Estabelece normas complementares e orientativas à Resolução CEE/SC nº 183/2013, relacionadas à adoção da progressão parcial e continuada, aproveitamento de estudos concluídos com êxito, regime de exceção de dispensa temporária da frequência, complementação da infrequência e estudos de alunos itinerantes para o Sistema Estadual de Ensino

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições…

05 jul 2016

15:19

LEI 13306, DE 04/06/2016 – ALTERA O ECA E PREVÊ MATRÍCULA EDUCAÇÃO INFANTIL VAI DE 0 A 5 ANOS

No último dia 04/07/2016, foi promulgada pelo Exmo. Sr. Vice-Presidente da República em exercício no…

04 jul 2016

10:55

Decreto 41867, de 21/06/2016 – dispondo sobre medidas a serem adotadas no período dos jogos olímpicos e paraolímpicos rio 2016

PUBLICADO NO D.O.M DE 22 DE JUNHO DE 2016 Na data de 22/ 06/2016, foi…

30 jun 2016

14:14

Deliberação CEE/PR 001, de 17/06/2016 – Alteração do artigo 89 da Deliberação nº 01/10-CEE/PR

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO do Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são…

17 jun 2016

16:47

Resolução CEE/BA 065, de 14/06/2016 – Estabelece, para 2016, os períodos para protocolo de Solicitação de Credenciamento de Estabelecimento de Ensino

EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 65, de 14 de junho de 2016 – Estabelece, para…

14 jun 2016

20:22

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 355, DE 14/06/2016 – REGULAMENTA O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, COMPLEMENTAR E SUPLEMENTAR

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 355/2016 – ESTABELECE NORMAS PARA REGULAMENTAR O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, NAS FORMAS COMPLEMENTAR…

14 jun 2016

10:35

Deliberação CEE/SP 144, de 06/06/2016 – Disciplina a aprovação e a entrada em vigor dos regimentos escolares

O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições, de acordo com o disposto…

06 jun 2016

10:14

Deliberação CME/DC 016/2016 – Fixa normas para a Educação Especial na Educação Básica

Ementa: Deliberação CME/DC nº16/2016 – Fixa normas para a Educação Especial na Educação Básica, em…

31 maio 2016

10:05

Resolução CNE/CEB 004, de 30/05/2016 – Dispõe sobre as Diretrizes Operacionais Nacionais para a remição de pena pelo estudo de pessoas em privação de liberdade nos estabelecimentos penais do sistema prisional brasileiro

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA RESOLUÇÃO Nº 4, DE…

30 maio 2016

13:57