Legislação

Deliberação CEE/SP 145, de 27/07/2016 – Fixa normas para a admissão de docentes para o exercício da docência em cursos de estabelecimentos de ensino superior

O Conselho Estadual de Educação de São Paulo, no uso de suas atribuições com fundamento…

27 jul 2016

18:02

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 357, DE 26/07/2016, ESTABELECE NORMAS PARA A EXPEDIÇÃO DE HISTÓRICOS ESCOLARES, DECLARAÇÕES DE CONCLUSÃO DE SÉRIE, CERTIFICADOS DE CONCLUSÃO DE CURSOS OU ETAPAS DA EDUCAÇÃO BAIXA E DIPLOMAS DO SISTEMA DE ENSINO

Na sessão da Comissão Permanente de Legislação e Normas do Conselho Estadual de Educação do…

26 jul 2016

17:59

Lei 7383, de 14/07/16 – Obrigatoriedade da instalação de bibliotecas escolares em todas as unidades públicas e privadas de educação básica no RJ

O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o…

25 jul 2016

09:41

PARECER CEE/RJ 033, DE 21/07/2016 (N) – ESCLARECE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DO PROFISSIONAL MEDIADOR OU ACOMPANHANTE AO PORTADOR DE TDH

Governo do Estado do Rio de Janeiro CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO…

21 jul 2016

13:58

PARECER CEE/RJ 047, DE 19/07/2016 – PROFESSORES COM FORMAÇÃO ESPECÍFICA EM CURSOS TÉCNICOS NÃO PRECISAM DE REGISTRO EM CONSELHO DE CLASSE PARA MINISTRAR AULAS -INTERFERÊNCIA DOS CONSELHOS NA ATIVIDADE EDUCACIONAL

Governo do Estado do Rio de Janeiro CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO…

19 jul 2016

13:30

Parecer CES/CEE/RN 009,de 13/07/2016 – Revisão do Parecer 05/2016/CES/CEE/RN

EMENTA. A UERN solicita revisão de parecer da Câmara de Educação Superior, aprovado pelo plenário…

13 jul 2016

16:09

Parecer CEE/SC 118, de 12/07/2016 – Resolução CNE/CEB nº 1/2016, de 3 de fevereiro de 2016, que define Diretrizes Operacionais Nacionais para o credenciamento institucional e a oferta de cursos e programas de Ensino Médio, de Educação Profissional Técnica de Nível Médio e de Educação de Jovens e Adultos, nas etapas do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, na modalidade Educação a Distância, em regime de colaboração entre os sistemas de ensino

I – HISTÓRICO O Presidente do Conselho Estadual de Educação, Osvaldir Ramos, encaminhou Comunicação Interna…

12 jul 2016

15:33

Lei Estadual 7329, de 08/07/2016 – lei de diretrizes para promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência e mobilidade

Lei Nº 7329 DE 08/07/2016 Publicado no DOE – RJ em 11 jul 2016 …

08 jul 2016

07:23

Deliberação CEE/MS 10840, de 07/07/2016 – Dispõe sobre a oferta, na modalidade educação a distância, de cursos de educação de jovens e adultos, nas etapas do ensino fundamental e do ensino médio, e de educação profissional técnica de nível médio, no âmbito do Sistema Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul e em regime de colaboração com os sistemas de ensino de outras Unidades Federadas

A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de…

07 jul 2016

19:42

Indicação CEE/MS 89, de 07/07/2016 Dispõe sobre a oferta, na modalidade educação a distância, de cursos de educação de jovens e adultos, nas etapas do ensino fundamental e do ensino médio, e de educação profissional técnica de nível médio, no âmbito do Sistema Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul e em regime de colaboração com os sistemas de ensino de outras Unidades Federadas

I – RELATÓRIO Para isso existem as escolas: não para ensinar as respostas, mas para…