O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições, de acordo com o disposto…
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CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O Reitor da Universidade Municipal de São Caetano do…
O CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas competências regimentais, tendo em…
PARECER HOMOLOGADO Portaria n° 33, publicada no D.O.U. de 18/1/2018, Seção 1, Pág. 10. Ivan…
CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Professora Cristiane de Barros Ladeira, portadora do RG…
CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Professora Erika Karen Vitor Figueiredo Barbosa, portadora do…
I-APRECIAÇÃO: Preliminarmente denota-se que para atendimento do requerido pela Unidade Escolar em epígrafe ressente o…
EMENTA: Concede, em caráter excepcional, os Atos Reguladores das instituições educacionais das redes públicas e…
Regulamentação O Ministério da Educação publicou a Portaria Normativa nº 15/2017, que regulamenta a certificação de…
RELATÓRIO Trata-se de consulta de interesse do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de…
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