Legislação

Resolução CNE/CP 001, de 19/01/2018- Alunos maiores de 18 (dezoito) anos podem solicitar o uso do nome social durante a matrícula

RESOLUÇÃO Nº 1, DE 19 DE JANEIRO DE 2018 (*) Define o uso do nome…

01 jan 2018

12:45

Resolução CNE/CP 002, 22/12/2017 – institui e orienta a implantação da base nacional comum curricular ao longo das etapas e modalidades da educação básica

RESOLUÇÃO CNE/CP 002, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017 (*) Institui e orienta a…

22 dez 2017

17:59

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 366, DE 19/12/2017 – DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS ESCOLARES DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO EXTINTAS

DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS ESCOLARES DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO EXTINTAS E DÁ OUTRAS…

19 dez 2017

09:47

Resolução CEE/AL 046, de 18/12/2017 – Orienta as unidades escolares do Sistema Estadual de Ensino quanto aos procedimentos para a aceleração de estudos na Educação Básica

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições que…

18 dez 2017

16:30

Parecer CEE/AL 120,de 18/12/2017 – Regulamenta a Educação de Jovens e Adultos no âmbito do Sistema Estadual de Ensino de Alagoas

I– HISTÓRICO A Câmara de Educação Básica – CEB, do Conselho Estadual de Educação –…

18 dez 2017

12:45

Parecer CEE/SP 605, de 13/12/17 – Consulta – Data de corte para matrícula no 1º ano do Ensino Fundamental

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1. HISTÓRICO A Associação Educacional Solvlinder, localizada no Município de Holambra…

13 dez 2017

22:02

Parecer CEE/SP 592, de 13/12/17 – Consulta – Convalidação de Estudos

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Direção da Faculdade de Direito de São Bernardo…

13 dez 2017

21:55

Parecer CEE/SP 591, de 13/12/17 – Consulta sobre Formação para ministrar aulas de Ciências da Natureza no Ensino Fundamental II

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O Professor Eraldo Rizzo de Oliveira, portador do RG…

13 dez 2017

21:49

Parecer CEE/AL 146,de 13/12/2017 – Solicitação de Parecer Normativo – Certificação pelo ENCCEJA

I – HISTÓRICO A SEDUC-AL, através do processo N° 1800 13069/2017, assinado pela Superintendente do…

13 dez 2017

10:06

Resolução CNE/CES 007, de 11/12/2017 – Estabelece normas para o funcionamento de cursos de pósgraduação stricto sensu

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RESOLUÇÃO Nº 7, DE…

11 dez 2017

10:21

Legislação

Resolução CNE/CP 001, de 19/01/2018- Alunos maiores de 18 (dezoito) anos podem solicitar o uso do nome social durante a matrícula

Resolução CNE/CP 002, 22/12/2017 – institui e orienta a implantação da base nacional comum curricular ao longo das etapas e modalidades da educação básica

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 366, DE 19/12/2017 – DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS ESCOLARES DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO EXTINTAS

Resolução CEE/AL 046, de 18/12/2017 – Orienta as unidades escolares do Sistema Estadual de Ensino quanto aos procedimentos para a aceleração de estudos na Educação Básica

Parecer CEE/AL 120,de 18/12/2017 – Regulamenta a Educação de Jovens e Adultos no âmbito do Sistema Estadual de Ensino de Alagoas

Parecer CEE/SP 605, de 13/12/17 – Consulta – Data de corte para matrícula no 1º ano do Ensino Fundamental

Parecer CEE/SP 592, de 13/12/17 – Consulta – Convalidação de Estudos

Parecer CEE/SP 591, de 13/12/17 – Consulta sobre Formação para ministrar aulas de Ciências da Natureza no Ensino Fundamental II

Parecer CEE/AL 146,de 13/12/2017 – Solicitação de Parecer Normativo – Certificação pelo ENCCEJA

Resolução CNE/CES 007, de 11/12/2017 – Estabelece normas para o funcionamento de cursos de pósgraduação stricto sensu

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