Legislação

Resolução CEE/MA 029, de 15/02/2018 – Estabelece normas para certificação de conclusão do Ensino Fundamental e do Ensino Médio

EMENTA Estabelece normas para certificação de conclusão do Ensino Fundamental e do Ensino Médio e…

15 fev 2018

15:13

Resolução Normativa CEE/PB 090, de 08/02/2018 – Fixa Normas e Procedimentos para Equivalência de Estudo

EMENTA FIXA NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA EQUIVALÊNCIA DE ESTUDOS E REVALIDAÇÃO DE CERTIFICADOS OU DIPLOMAS…

08 fev 2018

13:37

Resolução CEE/CE 466, de 07/02/2018 – Regulamenta a Educação Profissional Técnica de nível médio no Sistema de Ensino do Estado do Ceará

RESOLUÇÃO Nº 466/2018 Regulamenta a Educação Profissional Técnica de nível médio no Sistema de…

07 fev 2018

15:32

Resolução CEE/AL 001, de 06/02/2018 – Dá nova redação ao Artigo 3º da Resolução 018/2017/CEE/AL, , que concede Atos Reguladores, em caráter excepcional para instituições educacionais das redes públicas e privadas de ensino

CONSIDERANDO que a Resolução Nº 018/2017-CEE/AL, concede, em caráter excepcional, atos reguladores para instituições de…

06 fev 2018

13:30

Parecer CEE/SP 12, de 31/01/18 – Consulta sobre a aplicação da Indicação CEE Nº152/2016 e Deliberação CEE Nº 147/2016

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A EPM- Escola Paulista da Magistratura, por meio de…

31 jan 2018

22:42

Parecer CEE/SC 003, de 31/01/2018 – Pertença ao Sistema Estadual de Ensino de Santa Catarina

I – HISTÓRICO O Magnífico Reitor do Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale…

31 jan 2018

07:42

LEI 7846, DE 15/01/2018 – ALTERA A LEI 4508, DE 11/01/2005 – LANCHES E BEBIDAS EM CANTINA – OBRIGATORIEDADE DE PROFISSIONAL DE NUTIRÇÃO

ALTERA A LEI Nº 4508, DE 11 DE JANEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS….

15 jan 2018

12:04

Resolução CNE/CEB 001, de 15/01/2018 – Institui Diretrizes Operacionais para os procedimentos administrativos de registro de dados cadastrais de pessoa natural referentes aos estudantes e profissionais de educação que atuam em instituições públicas e privadas de ensino

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA RESOLUÇÃO Nº 1,…

15 jan 2018

09:05

LEI 13601, DE 09/01/18 – REGULAMENTA O EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DE TÉCNICO EM BIBLIOTECONOMIA

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a…

09 jan 2018

16:00

LEI 13589, DE 4/1/2018 – DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE INSTALAÇÕES DE SISTEMAS DE CLIIATIZAÇÃO – AR CONDICIONADOS – MANUTENÇÃO.

Mensagem de veto Dispõe sobre a manutenção de instalações e equipamentos de sistemas de climatização…

04 jan 2018

13:59