Legislação

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA   RESOLUÇÃO Nº 1,…

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a…

Mensagem de veto Dispõe sobre a manutenção de instalações e equipamentos de sistemas de climatização…

RESOLUÇÃO Nº 1, DE 19 DE JANEIRO DE 2018 (*) Define o uso do nome…

  RESOLUÇÃO CNE/CP 002, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017 (*) Institui e orienta a…

DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS ESCOLARES DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO EXTINTAS E DÁ OUTRAS…

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições que…

I– HISTÓRICO A Câmara de Educação Básica – CEB, do Conselho Estadual de Educação –…

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1. HISTÓRICO A Associação Educacional Solvlinder, localizada no Município de Holambra…

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Direção da Faculdade de Direito de São Bernardo…