Legislação

Resolução Normativa CEE/PB 200, de 29/05/2018 – Dispõe sobre a Educação a Distância no Âmbito do Sistema Estadual

EMENTA DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA NO ÂMBITO DO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO DA…

29 maio 2018

12:26

Lei Municipal 6362, de 28/05/2018 – aprova o plano municipal de educação – PME

Art. 1º É aprovado o Plano Municipal de Educação – PME, com vigência por dez…

25 maio 2018

17:51

Parecer CEE/SP 203, de 23/05/18 – Consulta sobre posse em cargo público

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Professora Isolda Conceição Pereira, portadora do RG nº…

23 maio 2018

23:25

Parecer CEE/SP 255, de 23/05/18 – Consulta sobre Posse no cargo PEB II – Educação Especial

1. RELATÓRIO CONSELHO PLENO A Sra. Simone Parigini Farina Ribeiro, Professora de educação básica PEB…

23 maio 2018

23:19

Indicação CEE/SP 166, de 23/05/18 – Aplicabilidade das Portarias MEC n°s 329/2018 e 328/2018 no Sistema Estadual de Educação

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Trata-se de expediente encaminhado pela Presidência do Conselho Estadual…

23 maio 2018

22:57

Resolução CEE/MA 109, de 17/05/2018 – Estabelece normas para a Educação Superior no Sistema Estadual de Ensino do Maranhão e dá outras providências

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e, considerando…

17 maio 2018

16:17

LEI 13663, DE 14/05/18 – LEI DE COMBATE AO BULLYING NAS ESCOLAS

Altera o art. 12 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para…

14 maio 2018

15:55

DECRETO 9235, 15/12/2017 – REGULAÇÃO, SUPERVISÃO E AVALIAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR E DOS CURSOS SUPERIORES

DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE REGULAÇÃO, SUPERVISÃO E AVALIAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO…

04 maio 2018

11:31

DESPACHO 020, DE 27/04/2018 – RECADASTRAMENTO DE INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO – CEBAS

Dispõe sobre a abertura do sistema e o cronograma de apresentação, pelas Entidades Beneficentes de…

30 abr 2018

18:05

Resolução Normativa CEE/SE 004, de 29/11/2018. Regulamenta a implementação do Currículo do Estado de Sergipe nas redes de ensino e nas instituições educacionais integrantes do Sistema de Ensino, e dá providências correlatas

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SERGIPE — CEE/SE, no uso de suas atribuições previstas…

29 abr 2018

09:55

Legislação

Resolução Normativa CEE/PB 200, de 29/05/2018 – Dispõe sobre a Educação a Distância no Âmbito do Sistema Estadual

Lei Municipal 6362, de 28/05/2018 – aprova o plano municipal de educação – PME

Parecer CEE/SP 203, de 23/05/18 – Consulta sobre posse em cargo público

Parecer CEE/SP 255, de 23/05/18 – Consulta sobre Posse no cargo PEB II – Educação Especial

Indicação CEE/SP 166, de 23/05/18 – Aplicabilidade das Portarias MEC n°s 329/2018 e 328/2018 no Sistema Estadual de Educação

Resolução CEE/MA 109, de 17/05/2018 – Estabelece normas para a Educação Superior no Sistema Estadual de Ensino do Maranhão e dá outras providências

LEI 13663, DE 14/05/18 – LEI DE COMBATE AO BULLYING NAS ESCOLAS

DECRETO 9235, 15/12/2017 – REGULAÇÃO, SUPERVISÃO E AVALIAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR E DOS CURSOS SUPERIORES

DESPACHO 020, DE 27/04/2018 – RECADASTRAMENTO DE INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO – CEBAS

Resolução Normativa CEE/SE 004, de 29/11/2018. Regulamenta a implementação do Currículo do Estado de Sergipe nas redes de ensino e nas instituições educacionais integrantes do Sistema de Ensino, e dá providências correlatas

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