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Deliberação CEE/PR 004, de 07/12/2023 – Plano Anual de Trabalho do Conselho Estadual de Educação para o ano de 2024

O Conselho Estadual de Educação do Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe…

07 dez 2023

13:39

Portaria GM/MS 1999, de 27/11/2023 – Alterações na Lista de Doenças relacionadas ao trabalho refletem nas relações do trabalho

A Portaria GM/MS nº 1.999, de 27/11/2023, alterou a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho…

07 dez 2023

08:00

Portaria CEE/DF 1245, de 06/12/2023 – Dispõe sobre o Procedimento de Distribuição de Turmas/Carga Horária e Atribuição de Atendimentos

EMENTA Dispõe sobre o Procedimento de Distribuição de Turmas/Carga Horária e Atribuição de Atendimentos/Atuação dos…

06 dez 2023

11:06

Parecer CNE/CP 057, de 06/12/2023 – Alteração do artigo 27 da Resolução CNE/CP nº 2, de 20 de dezembro de 2019, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação)

I – RELATÓRIO Considerações dos Relatores Considerando que a Resolução CNE/CP nº 2, de…

06 dez 2023

08:41

Deliberação CEE/PR 003, de 05/12/2023 – Normas para a implementação da Educação Integral em Tempo Integral nas instituições de Educação Básica que integram o Sistema Estadual de Ensino do Paraná

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO do Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe…

05 dez 2023

13:27

Indicação CEE/PR 003,de 05/12/2023 – Estabelecer normas para a implementação da Educação Integral em Tempo Integral nas instituições de Educação Básica que integram o Sistema Estadual de Ensino do Paraná

I – INTRODUÇÃO A Secretaria de Estado da Educação (Seed), por meio do Ofício n.º…

05 dez 2023

11:53

Parecer CNE/CP 050, de 05/12/2023 – Orientações Específicas para o Público da Educação Especial: Atendimento de Estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA)- Versão Original

O Ministério da Educação (MEC) homologou em 12 de novembro o Parecer nº 50/2023 do Conselho Pleno (CP/CNE),…

05 dez 2023

09:17

Lei 14740, de 29/11/2023 – dispõe sobre a autorregularização incentivada de tributos administrados pela Secretaria Receita Federal – Parcelamento de dívidas para empresas do LR e Presumido

LEI Nº 14.740, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 Dispõe sobre a autorregularização incentivada…

05 dez 2023

08:00

Parecer Normativo CEE/CP/PR 001,de 04/12/2023- Norma regulamentadora para a flexibilização das formas de oferta da Educação de Jovens e Adultos, na configuração EJA

EMENTA: Norma regulamentadora para a flexibilização das formas de oferta da Educação de Jovens e…

04 dez 2023

16:24

Parecer CEE/CP/PR 007,de 04/12/2023 – Pedido de delegação de atribuições à Secretaria de Estado da Educação para o ano de 2024, com base no art. 91 da Deliberação CEE/PR n.º 03/2013

EMENTA: Delegação de atribuições à Secretaria de Estado da Educação para o ano de 2024,…

04 dez 2023

16:01

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Deliberação CEE/PR 004, de 07/12/2023 – Plano Anual de Trabalho do Conselho Estadual de Educação para o ano de 2024

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Deliberação CEE/PR 003, de 05/12/2023 – Normas para a implementação da Educação Integral em Tempo Integral nas instituições de Educação Básica que integram o Sistema Estadual de Ensino do Paraná

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Parecer CNE/CP 050, de 05/12/2023 – Orientações Específicas para o Público da Educação Especial: Atendimento de Estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA)- Versão Original

Lei 14740, de 29/11/2023 – dispõe sobre a autorregularização incentivada de tributos administrados pela Secretaria Receita Federal – Parcelamento de dívidas para empresas do LR e Presumido

Parecer Normativo CEE/CP/PR 001,de 04/12/2023- Norma regulamentadora para a flexibilização das formas de oferta da Educação de Jovens e Adultos, na configuração EJA

Parecer CEE/CP/PR 007,de 04/12/2023 – Pedido de delegação de atribuições à Secretaria de Estado da Educação para o ano de 2024, com base no art. 91 da Deliberação CEE/PR n.º 03/2013

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