Legislação

Resolução CEE/AC 246,de 12/08/2019 – Estabelece normas que organizam e orientam a oferta do Ensino Médio

EMENTA Estabelece normas que organizam e orientam a oferta do Ensino Médio, no âmbito do…

12 ago 2019

15:53

Parecer CEE/SP 137, de 08/05/19 – Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado de São Paulo e Associação Brasileira de Escolas Particulares

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Trata-se de consultas encaminhadas pelo Sindicato dos Estabelecimentos de…

08 ago 2019

15:52

PARECER CNE/CEB 007/2019 – MATRÍCULA ALUNOS COM 4 ANOS NA EDUCAÇÃO INFANTIL

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Básica UF: DF ASSUNTO: Altera a…

06 ago 2019

11:09

PARECER CNE/CEB 005/2019 – PLANO EDUCACIONAL INDIVIDUALIZADO (PEI) – PROCEDIMENTO DE CERTIFICAÇÃO DIFERENCIADA – TERMINALIDADE ESPECÍFICA

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADOS: Instituto Federal do Rio Grande…

05 ago 2019

17:05

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 371, DE 30/07/2019 – DEFINE O USO DO NOME SOCIAL DE TRAVESTIS E TRANSEXUAIS NO REGISTROS ESCOLARES E ACADÊMICOS

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO COMISSÃO DE INCLUSÃO E DIVERSIDADE CONSELHO…

01 ago 2019

10:48

Indicação CEE/SP 183, de 31/07/19 – Orientações sobre autonomia dos municípios paulistas para criação de seus sistemas ou integração ao sistema estadual de São Paulo e adesão ao Currículo Paulista

1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO CONSELHO PLENO A Secretaria de Estado da Educação (SEDUC/SP) e a…

31 jul 2019

12:00

DECRETO 9936, DE 24 JULHO DE 2019, DISCIPLINA BANCO DE DADOS – REGULAMENTO DA LEI 12414/2011

DECRETO Nº 9.936, DE 24 DE JULHO DE 2019 Regulamenta a Lei nº 12.414, de 9…

25 jul 2019

22:43

DECRETO 9917, DE 18/07/2019 – Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998 , de decretos normativos

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,…

18 jul 2019

12:00

Resolução CEE/BA 070, de 16/07/2019 – Regulamenta a implantação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial em Nível Superior

EMENTA RESOLUÇÃO CEE N.º 70, de 16 de julho de 2019 – Regulamenta a…

16 jul 2019

08:08

Portaria CEE/MT 016, de 13/07/2019 – Decreto nº 2.943, de 20.08.2001, que aprovou o Regimento Interno deste Órgão Colegiado, com amparo na Lei Complementar nº 49/1998 e, considerando a necessidade de disciplinar o funcionamento das Comissões Especiais de Câmara ou Bicamerais

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais…

13 jul 2019

14:12