Legislação

LEI 8560, DE 07/10/2019 – OBRIGA AS UNIDADES ESCOLARES PÚBLICAS E PARTICULARES LOCALIZADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A REALIZAREM CADASTRO DOS RESPONSÁVEIS, DESDE QUE NÃO SEJAM OS PAIS, AUTORIZADOS A RETIRAR OS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Faço saber que a Assembleia Legislativa do…

07 out 2019

11:51

Deliberação CEE/RJ 372, de 01/10/2019 – Estabelece Normas para o credenciamento de escolas bilíngues e internacionais de educação básica no estado do RJ

Esta DELIBERAÇÃO, inicialmente, esclarece a diferença entre Escola Bilíngue e Escola Internacional para, então, estabelecer…

01 out 2019

10:53

Resolução Normativa CEE/MT 003,de27/09/2019 – Fixa normas para a oferta da Educação Básica na modalidade Educação de Jovens e Adultos no Sistema Estadual de Ensino

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições, e com…

27 set 2019

16:14

Resolução Normativa CEE/MT 002, de 27/09/2019 – Fixa normas para a oferta da Educação Básica para imigrantes estrangeiros, ingressantes no Sistema Estadual de Ensino

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições, considerando o…

27 set 2019

15:58

Resolução Normativa CEE/ES 5281, de 26/09/2019-Define data de corte para a matrícula inicial de crianças na Educação Infantil e no Ensino Fundamental, respectivamente, aos 4 (quatro) e aos 6 (seis) anos de idade, e dá outras providências

A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições…

26 set 2019

16:03

Resolução CEE/AC 259, de 20/09/2019 – Altera no que couber a Resolução CEE/AC nº 160/2013 no tocante as orientações e procedimentos operacionais gerais para a Educação Básica

EMENTA Altera no que couber a Resolução CEE/AC nº 160/2013 no tocante as orientações e…

20 set 2019

11:13

LEI 13874, DE 20/09/2019 – INSTITUI A DECLARAÇÃO DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA; ESTABELECE GARANTIAS DE LIVRE MERCADO

EMENTA INSTITUI A DECLARAÇÃO DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA; ESTABELECE GARANTIAS DE LIVRE MERCADO; ALTERA…

20 set 2019

07:22

Resolução CEE/MA 150, de 19/09/2019 – Altera o § 2º do art. 4º da Resolução nº 31/2018 CEE/MA

EMENTA Altera o § 2º do art. 4º da Resolução nº 31/2018 CEE/MA que dispõe…

19 set 2019

09:38

Parecer CEE/SP 328, de 18/09/19 – Avanço de aluno com altas habilidades

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Trata o presente expediente de solicitação da Sra. Veridiana…

18 set 2019

22:34

Parecer CEE/SP 326, de 18/09/19 – Consulta sobre a possibilidade de certificação do Ensino Médio em Cursos Técnicos Integrados ao Ensino Médio

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Trata-se o presente de solicitação de uma consulta sobre…