Faço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, Antonio Anastasia, Primeiro Vice-Presidente do Senado…
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 356, DE 20 DE MARÇO DE 2020 Dispõe…
Dispõe sobre a complementação da contribuição do segurado que, no somatório de remunerações auferidas no…
O Conselho Estadual de Educação de Mato Grosso, com base nas suas atribuições legais e…
Regulamenta a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para definir os serviços…
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 926, DE 20/3/ 2020 Convertida na Lei nº 14.035, de 2020 …
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art….
Altera a Portaria MEC nº 343, de 17 de março de 2020. O Ministro de…
EMENTA RESOLUÇÃO CEE/PE Nº 3, DE 19 DE MARÇO DE 2020 – Regula, no…
O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições,…
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