Legislação

Resolução CEE/TO 105, de 08/04/2020 – “Estabelece formas de reorganização do Calendário Escolar/ 2020 e define o regime especial de atividades escolares não presenciais

EMENTA RESOLUÇÃO CEE/TO Nº 105, DE 08 DE ABRIL DE 2020 – “Estabelece formas de…

08 abr 2020

16:18

Resolução CEE/TO 105, de 08/04/2020 -“Estabelece formas de reorganização do Calendário Escolar

EMENTA RESOLUÇÃO CEE/TO Nº 105, DE 08 DE ABRIL DE 2020 -“Estabelece formas de reorganização…

08 abr 2020

15:47

Resolução CEE/RS 350, de 08/04/2020 – Institui norma geral para os procedimentos de fiscalização das instituições de ensino

EMENTA RESOLUÇÃO CEEd nº 350, 08 DE ABRIL DE 2020 – Institui norma geral para…

08 abr 2020

10:20

MEDIDA PROVISÓRIA 946, DE 7/4/2020 – EXTINGUE O FUNDO PIS-PASEP E LIBERA O FGTS COM DEMISSÃO NA LEI 8036/90

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 946, DE 7 DE ABRIL DE 2020 Extingue o Fundo PIS-Pasep, instituído…

07 abr 2020

22:52

Resolução Normativa CEE/PB 120, de 07/04/2020 – Com as alterações da Resolução 140/2020, publicada no Diário Oficial do Estado da Paraíba no dia 07 de maio de 2020, que Altera e Estabelece Normas Complementares

ORIENTA O REGIME ESPECIAL DE ENSINO NO QUE TANGE À REORGANIZAÇÃO DAS ATIVIDADES CURRICULARES ASSIM…

07 abr 2020

11:22

Parecer CEE/CP/PR 023 de 04/12/2020 – Interposição de recurso ao Parecer CEE/CES n° 89/20, no que se refere ao Curso de Física, Habilitação Bacharelado em Física Médica, a ser ofertado no Campus Regional de Goioerê daquela Instituição

EMENTA: Acolhimento do recurso e improcedência do mérito. Reiteramos o contido no Parecer CEE/CES n.º…

04 abr 2020

16:13

MEDIDA PROVISÓRIA 944, DE 3/04/2020 – DISPÕE SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM EMPRESÁRIOS, SOCIEDADES EMPRESÁRIAS E COOPERATIVAS

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 03/04/2020 | Edição: 65-B | Seção: 1 – Extra | Página: 5 Notas: ATO DO PRESIDENTE DA MESA…

04 abr 2020

14:10

PORTARIA 139, DE 03/04/2020, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA PRORROGA PRAZO PARA RECOLHIMENTO DOS TRIBUTOS FEDERAIS – CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS-PIS PASEP

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 03/04/2020 | Edição: 65-A | Seção: 1 – Extra | Página: 1 Órgão: Ministério da Economia/Gabinete do Ministro Prorroga…

04 abr 2020

00:59

PORTARIA MEC 376, DE 3/4/2020 – AULAS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO ENQUANTO DURAR A PANDEMIA

Ministério da Educação GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 376, DE 3 DE ABRIL DE 2020…

03 abr 2020

22:25

Resolução Normativa CEE/SE 004, de 03/04/2020 – Estabelece diretrizes operacionais para as instituições educacionais integrantes do Sistema de Ensino do Estado de Sergipe sobre o desenvolvimento das atividades escolares, excepcionalmente, em face da edição de Decretos Governamentais do Estado de Sergipe relacionados às medidas de prevenção ao novo Coronavírus —COVID-IS9, e dá providências

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SERGIPE – CEE/SE, no uso de suas atribuições legais,…

03 abr 2020

17:02

Legislação

Resolução CEE/TO 105, de 08/04/2020 – “Estabelece formas de reorganização do Calendário Escolar/ 2020 e define o regime especial de atividades escolares não presenciais

Resolução CEE/TO 105, de 08/04/2020 -“Estabelece formas de reorganização do Calendário Escolar

Resolução CEE/RS 350, de 08/04/2020 – Institui norma geral para os procedimentos de fiscalização das instituições de ensino

MEDIDA PROVISÓRIA 946, DE 7/4/2020 – EXTINGUE O FUNDO PIS-PASEP E LIBERA O FGTS COM DEMISSÃO NA LEI 8036/90

Resolução Normativa CEE/PB 120, de 07/04/2020 – Com as alterações da Resolução 140/2020, publicada no Diário Oficial do Estado da Paraíba no dia 07 de maio de 2020, que Altera e Estabelece Normas Complementares

Parecer CEE/CP/PR 023 de 04/12/2020 – Interposição de recurso ao Parecer CEE/CES n° 89/20, no que se refere ao Curso de Física, Habilitação Bacharelado em Física Médica, a ser ofertado no Campus Regional de Goioerê daquela Instituição

MEDIDA PROVISÓRIA 944, DE 3/04/2020 – DISPÕE SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM EMPRESÁRIOS, SOCIEDADES EMPRESÁRIAS E COOPERATIVAS

PORTARIA 139, DE 03/04/2020, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA PRORROGA PRAZO PARA RECOLHIMENTO DOS TRIBUTOS FEDERAIS – CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS-PIS PASEP

PORTARIA MEC 376, DE 3/4/2020 – AULAS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO ENQUANTO DURAR A PANDEMIA

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