Arquivo de SP

Deliberação CEE/SP 144, de 06/06/2016 – Disciplina a aprovação e a entrada em vigor dos regimentos escolares

O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições, de acordo com o disposto...

06 jun 2016

10:14

Deliberação CEE/SP 143, de 25/05/2016 – Acresce dispositivo na Deliberação CEE Nº 138/2016

DELIBERA: Art. 1º Fica acrescido o artigo 23 A, na Deliberação CEE nº 138/16,...

25 maio 2016

18:56

Deliberação CEE/SP 142, de 25/05/2016 – Dispõe sobre a regulação, supervisão e avaliação de instituições de ensino superior e cursos superiores de graduação

O Conselho Estadual de Educação de São Paulo, no uso de suas atribuições e...

25 maio 2016

18:12

Parecer CEE/SP 174, de 25/05/16 – Consulta sobre a legalidade de cobrança de mensalidade em Curso de Pós-Graduação

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A FAIBI – Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras...

25 maio 2016

16:38

Deliberação CEE/SP 141, de 18/05/2016 – Dispõe sobre normas gerais para elaboração e alteração dos regimentos das Instituições de Ensino Superior vinculadas ao Sistema Estadual de Ensino

O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições, com fundamento no Artigo 2º,...

18 maio 2016

18:31

Parecer CEE/SP 158, de 11/05/16 – Consulta sobre formação de professor para assumir cargo efetivo de docente nas Séries Iniciais do ensino Fundamental

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Luciana Aparecida Pina Pereira, Professora, CPF nº 259.179.618-16, pelo...

11 maio 2016

14:34

Deliberação CEE/SP 140, de 04/05/2016 – Estabelece orientações e fixa diretrizes gerais para autorização de funcionamento e supervisão de estabelecimentos de Educação Infantil no Estado de São Paulo

O Conselho Estadual de Educação, com fundamento na Constituição FEDERAL, na Lei Nº 9.394/96, na...

04 maio 2016

19:01

Parecer CEE/SP 138, de 20/04/16 – Consulta sobre posse em cargo público

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Professora Lídia Regina de Abreu Oliveira, CPF nº...

20 abr 2016

22:37

Parecer CEE/SP 138, de 20/04/16 – Consulta sobre posse em cargo público

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Professora Lídia Regina de Abreu Oliveira, CPF nº...

20 abr 2016

14:42

Deliberação CEE/SP 139, de 23/03/2016 – Altera dispositivo da Deliberação CEE Nº 97/2010

O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições, de acordo com o disposto...

23 mar 2016

19:26

SP

Deliberação CEE/SP 144, de 06/06/2016 – Disciplina a aprovação e a entrada em vigor dos regimentos escolares

Deliberação CEE/SP 143, de 25/05/2016 – Acresce dispositivo na Deliberação CEE Nº 138/2016

Deliberação CEE/SP 142, de 25/05/2016 – Dispõe sobre a regulação, supervisão e avaliação de instituições de ensino superior e cursos superiores de graduação

Parecer CEE/SP 174, de 25/05/16 – Consulta sobre a legalidade de cobrança de mensalidade em Curso de Pós-Graduação

Deliberação CEE/SP 141, de 18/05/2016 – Dispõe sobre normas gerais para elaboração e alteração dos regimentos das Instituições de Ensino Superior vinculadas ao Sistema Estadual de Ensino

Parecer CEE/SP 158, de 11/05/16 – Consulta sobre formação de professor para assumir cargo efetivo de docente nas Séries Iniciais do ensino Fundamental

Deliberação CEE/SP 140, de 04/05/2016 – Estabelece orientações e fixa diretrizes gerais para autorização de funcionamento e supervisão de estabelecimentos de Educação Infantil no Estado de São Paulo

Parecer CEE/SP 138, de 20/04/16 – Consulta sobre posse em cargo público

Parecer CEE/SP 138, de 20/04/16 – Consulta sobre posse em cargo público

Deliberação CEE/SP 139, de 23/03/2016 – Altera dispositivo da Deliberação CEE Nº 97/2010

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