RR

GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTOS
“Amazônia Patrimônio dos Brasileiros”
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA-C.E.E./RR
Av: Santos Dumont, n° 1917, São Francisco. CEP. 69.305-340
Tel. 3624-1555 / Fax: 3224-7349

INTERESSADO: Cláudio Barrozo do Nascimento
ASSUNTO: Exames Especiais
RELATOR: Douglas Alves da Silva
PROCESSO: Nº 183/08
PARECER: 002/2009 CEE/RR APROVADO EM: 21/01/2009

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RESOLUÇÃO CEE/RR 019/08, de 16 de dezembro de 2008.

Dispõe sobre a Autorização do Curso de Especialização em Nível Técnico na área de Instrumentação Cirúrgica do Centro de Educação Técnica e Especializada de Roraima – CETERR.

A Presidente do Conselho Estadual de Educação de Roraima, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o inciso VII do artigo 12 do Regimento Interno, e considerando o disposto no Parecer CEE/RR nº 192/08, de 16 de dezembro de 2008.

RESOLVE:

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RESOLUÇÃO CEE/RR 018/08, de 16 de dezembro de 2008.

Recredencia a Escola de Educação Básica e Profissional Fundação Bradesco Boa Vista-RR, reconhece as etapas e a modalidade da educação básica ofertadas, aprova o Regimento Escolar e valida os atos escolares anteriormente praticados pela Instituição de Ensino.

A Presidente do Conselho Estadual de Educação de Roraima, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo inciso VII do artigo do Regimento Interno e considerando o disposto no Parecer CEE/RR nº 191/08, de 16 de dezembro de 2008.

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RESOLUÇÃO CEE/RR 017/08, de 09 dezembro de 2008.

Aprova o Plano de Ação do Conselho Estadual de Educação de Roraima para o ano de 2009.

A Presidente do Conselho Estadual de Educação de Roraima, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.394/96, na Lei Complementar nº 041/01 e no inciso VII, artigo 12 do Regimento Interno deste Colegiado.

RESOLVE:

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RESOLUÇÃO CEE/RR 015/08, de 18 novembro de 2008.

Autoriza o funcionamento dos Cursos de Especialização de Nível Técnico em Enfermagem do Trabalho e em Urgência e Emergência do Centro de Educação Técnica e Especializada de Roraima – CETERR.

A Presidente do Conselho Estadual de Educação de Roraima, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o disposto no Art. 13, inciso VI do Regimento Interno e com fundamento no Parecer CEE/RR nº 179/08, aprovado em 11 de novembro de 2008 e Parecer CEE/RR nº 181/08, aprovado em 18 de novembro de 2008,

RESOLVE:

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RESOLUÇÃO CEE/RR 012/08, de 10 de outubro de 2008.

Credencia e Autoriza o Funcionamento a Escola Adventista de Boa Vista para ofertar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental de 08 (oito) séries e a Implantação do Ensino Fundamental de 09 (nove) anos.

A Presidente do Conselho Estadual de Educação de Roraima, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o disposto no Art. 13, inciso VI do Regimento Interno e com fundamento no Parecer CEE/RR nº 171/08, aprovado em 10 de outubro de 2008;

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RESOLUÇÃO CEE/RR Nº 13/08, de 10 outubro de 2008.

Autoriza o funcionamento dos Cursos de Nível Técnico em Higiene Dental e em Meio Ambiente do Centro de Educação Técnica e Especializada de Roraima – CETERR.

A Presidente do Conselho Estadual de Educação de Roraima, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o disposto no Art. 13, inciso VI do Regimento Interno e com fundamento no Parecer CEE/RR nº 172/08, aprovado em 10 de outubro de 2008,

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RESOLUÇÃO CEE/RR Nº 10/08, de 26 de agosto de 2008.

Dá nova redação aos artigos 1º, 2º, inciso II e §§ 2º e 3º do artigo 3º, Parágrafo único do artigo 4º, incisos III e IV do artigo 11 e artigos 13, 14 e 17 da Resolução CEE/RR nº 06/00.

A Presidente do Conselho Estadual de Educação de Roraima, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o disposto no inciso VII do art.12 do Regimento Interno; e

CONSIDERANDO a Indicação apresentada pela Conselheira Rosalete Souza Saldanha, aprovada pelo Conselho Pleno em Sessão Ordinária de 04 de setembro de 2007,

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RESOLUÇÃO CEE/RR Nº 04/08, de 29 de abril de 2008.

Credencia o Centro de Formação Profissional Ministro Ernane Gauvêas – SENAC/RR e Reconhece o Curso Técnico em Enfermagem.

A Presidente do Conselho Estadual de Educação de Roraima, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o disposto no inciso VII do art.12 do Regimento Interno e com fulcro na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, na Lei Complementar nº 041, de 16 de julho de 2001, que dispõe sobre o Sistema Estadual de Educação de Roraima e a legislação educacional complementar aplicável,

RESOLVE:

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INTERESSADA: Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Desportos.
ASSUNTO: 4ª Edição do Programa de Capacitação para Gestores Escolares – PROGESTÃO.
RELATORA: Natalina Vasconcelos Gavioli
PROCESSO: Nº 87/07
PARECER: 099/2007 CEE/CP APROVADO EM: 06/11/2007