RR

Dispõe sobre o calendário escolar e a carga horária mínima anual.

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA, no uso das suas atribuições e com fundamento nos artigos 12, III, 13, V, 23, § 2º e 24, I, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação nº 9.394, de 20 de dezembro de 1.996 e Parecer CEB/CNE nº 05/97.

R E S O L V E:

Dispõe sobre as normas complementares para o Ensino Médio no Sistema Estadual de Ensino.

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA, no uso das suas atribuições e com fundamento nos artigos 35 e 36, e, demais dispositivos, da Lei Federal nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996 e do Parecer CNE/CEB nº 15/98.

R E S O L V E:

Fixa Normas para a Educação Infantil no âmbito do Sistema Estadual de Ensino de Roraima.

A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições, com fundamento nos artigos 208, inciso IV e 209, inciso I e II da Constituição Federal, e no artigo 10, inciso III e artigo 11, parágrafo único da Lei nº 9.394/96 e dos Pareceres CEB/CNE nº 022/98, CEB/CNE nº 002/99 e Resolução CEB/CNE nº 01/99.

R E S O L V E:

…sobre Classificação, Reclassificação de alunos, Regime de Progressão, Avaliação, Avanços nos cursos e nas séries e Recuperação.

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 10 da Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e normas da educação nacional.

R E S O L V E:

…sobre Classificação, Reclassificação de alunos, Regime de Progressão, Avaliação, Avanços nos cursos e nas séries e Recuperação.

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 10 da Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e normas da educação nacional.

R E S O L V E:

Dispõe sobre o programa de aceleração de estudos para alunos com atraso escolar de que trata o artigo 24, inciso V, alínea “b” da lei nº 9.394/96.

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 10, inciso V, da Lei nº 9.394/96,

R E S O L V E:

Estabelece Diretrizes para a elaboração do Projeto PolíticoPedagógico das Escolas de Educação Básica, integrantes no Sistema Estadual da Educação Estadual de Roraima.

A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições, de acordo com o disposto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

R E S O L V E: