RJ

EMENTA Lei 10564, de 06 de novembro de 2024 – Estabelece diretrizes para a profissionalização...

Ementa: LEI Nº 10.540 DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 – AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE...

O Governador do Estado do Rio de Janeiro. Faço saber que a Assembleia Legislativa do...

Os órgãos públicos fluminenses deverão realizar campanhas publicitárias permanentes sobre valorização e respeito ao trabalho...

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,...

LEI Nº 10.495 DE 05 DE SETEMBRO DE 2024. INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO...

Texto da Lei O Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro nos termos do...

LEI Nº 8.505 DE 22 DE JULHO DE 2024. Dispõe sobre o atendimento preferencial às...

LEI Nº 8.495 DE 22 DE JULHO DE 2024. Dispõe sobre a Campanha Preventiva do...

Ementa Deliberação CME/DCnº29/2024 – Revoga o §2º do artigo 5º da Deliberação CME/DC nº 01/2005,...