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Deliberação CEE/PR 004,de 06/12/2018 – Plano Anual de Trabalho do Conselho Estadual de Educação para o ano de 2019

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO do Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe...

06 dez 2018

10:07

Deliberação CEE/PR 003,de 22/11/2018 – Normas complementares que instituem o Referencial Curricular do Paraná: princípios, direitos e orientações, com fundamento na Base Nacional Comum Curricular da Educação Infantil e do Ensino Fundamental e orientam a sua implementação no âmbito do Sistema Estadual de Ensino do Estado do Paraná

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO do Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são...

22 nov 2018

16:53

Parecer Normativo CEE/PR 002,de 28/09/2018 – Orientação às instituições de ensino do Sistema Estadual de Ensino do Paraná para o cumprimento do Parecer CNE/CEB Nº 2/2018

EMENTA: Decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a legalidade do corte etário para ingresso na...

28 set 2018

16:41

Parecer Normativo CEE/PR 001,de 14/09/2018 – Ratificação das normas gerais exaradas pelo CEE/PR para a oferta de educação do campo e normas complementares para a cessação de escolas do campo

EMENTA Ratificação das normas gerais exaradas pelo CEE/PR para a oferta de educação do campo,...

14 set 2018

16:31

Deliberação CEE/PR 002,de 12/09/2018 – Normas para a Organização Escolar, o Projeto Político-pedagógico, o Regimento Escolar e o Período Letivo das instituições de educação básica que integram o Sistema Estadual de Ensino do Paraná

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO do Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são...

12 set 2018

12:32

Parecer CEE/CP/PR 002,de 15/06/2018 – Delegação de atribuições à Secretaria de Estado da Educação do Paraná – artigo 91 da Deliberação nº 03/13-CEE/PR

I – RELATÓRIO O Conselho Estadual de Educação do Paraná, nos termos do art. 91...

15 jun 2018

15:36

Parecer CEE/CP/PR 001, de 20/04/2018 – Recurso Administrativo Regimental em face do Parecer CEE/CEIF nº 387/17, de 19/10/17

EMENTA Recurso Administrativo Regimental em face do Parecer CEE/CEIF nº 387/17, de 19/10/17, que indeferiu...

20 abr 2018

14:20

Deliberação CEE/PR 003,de 08/12/2017- Plano Anual de Trabalho do Conselho Estadual de Educação para o ano de 2018

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO do Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe...

08 dez 2017

11:23

Parecer CEE/CP/PR 014,de 10/11/2017 – Revogação da Deliberação nº 031/1986, que trata de incineração e prazos para emissão de documentos escolares

I – RELATÓRIO 1. Histórico Por meio do Protocolado n° 14.830.657-5, a Comissão Setorial de...

27 nov 2017

15:38

Deliberação CEE/PR 002,de 10/11/2017- Revogação da Deliberação nº 031/1986-CEE/PR, que trata de incineração e prazos para emissão de documentos escolares

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO do Estado do Paraná no uso de suas atribuições que...

10 nov 2017

13:53

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