PR

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EMENTA: Acolhimento do recurso e improcedência do mérito. Reiteramos o contido no Parecer CEE/CES n.º...

EMENTA: Instituição de regime especial para o desenvolvimento das atividades escolares no âmbito do Sistema...

I INTRODUÇÃO Em 30 de janeiro de 2020, a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou...

EMENTA Delegação de atribuições do CEE à Secretaria de Estado da Educação do Paraná. Incidência...

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO do Estado do Paraná, no uso das atribuições que Ihe...

EMENTA Prorrogação do prazo para aprovação do Projeto Político- Pedagógico. Aprovado, assim como outros prazos,...

EMENTA Manifestação deste Colegiado em resposta ao registro da carga horária do Programa Aluno-Monitor, no...

EMENTA Interpretação e complementos às disposições da Deliberação n.º 02/2018 – CEE/PR e Indicação n.º...

I – RELATÓRIO Pelo Ofício nº 1773/2018-SUED/SEED, a Superintendente da Educação, Profª Inês Carnieletto, encaminhou...