Ementa para Citação AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 475.955 – GO (2014/0032210-0) RELATORA : MINISTRA...
17 mar 2015
14:19
Ementa para Citação AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 475.955 – GO (2014/0032210-0) RELATORA : MINISTRA...
Prestação de serviços educacionais. Indenização por danos morais decorrentes do desligamento da autora do quadro...
Em decisão unânime, os desembargadores da 1ª Câmara Cível negaram provimento a um recurso interposto...
A 3ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da reclamante, uma merendeira do Município...
O juiz federal CARLOS AUGUSTO TÔRRES NOBRE, em Mandado de Segurança individual, com pedido de...
A juíza de direito do 2º Juizado Especial Cível de Brasília julgou improcedente o pedido...
Estabelecimento não comprovou o acompanhamento e a avaliação das atividades, conforme prevê a lei 11.788/08....
A indenização por dano moral decorrente da extinção antecipada de curso superior motivada por razões econômicas,...
A Faculdade São Camilo foi condenada a indenizar um aluno em R$ 3 mil pelo...
Os principais pontos abordados na decisão do Reexame Necessário n. 2013.051877-2 incluem: Princípio da Separação...
Copyright 2026 IBEE - Todos os direitos reservados. Designed by AGT Online.