AC-Acórdão - ST-Sentença - LI-Liminares

Uma recreadora dispensada por justa causa por cometer maus tratos contra um aluno da escolinha...

A Sexta Tuma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a dispensa por justa causa de...

Dispositivo Legal Questionado § 001° do art. 028 e art. 030, "caput" (especialmente pela presença...

O Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) foi condenado a pagar indenização por danos morais...

 Aluno interpõe ação contra Instituição de Ensino, pleiteando indenização por danos morais, alegando que foi...

Trata-se de ação de execução proposta por Instituição de Ensino em face de aluno visando...

O Conselho Regional de Educação Física de Santa Catarina não pode exigir o registro, em...

Como é sabido para caracterização da justa causa é necessário prova robusta da falta grave...

O Tribunal Regional Federal da Primeira Região deu provimento parcial ao recurso interposto pela Sociedade...

Professor de escola Municipal interpõe ação de indenização por danos morais contra o Estado, alegando...