LEI Nº 7759 23 DE OUTUBRO DE 2017. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DETERMINAR QUE…
23 out 2017
16:34
LEI Nº 7759 23 DE OUTUBRO DE 2017. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DETERMINAR QUE…
LEI Nº 7754 DE 20 DE OUTUBRO DE 2017. TORNA OBRIGATÓRIA A MANUTENÇÃO DE EXEMPLAR…
No último dia 04/07/2016, foi promulgada pelo Exmo. Sr. Vice-Presidente da República em exercício no…
DISPÕE SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA EM ATENÇÃO À ESPECIFICIDADE E À RELEVÂNCIA…
Copyright 2024 IBEE - Todos os direitos reservados. Designed by AGT Online.