Direito Civil/LGPD

Publicada em agosto de 2018, a Lei 13.709, conhecida como Lei Geral de Proteção de...

QUESTÃO:  Gostaria de compartilhar uma situação que estamos enfrentando no berçário. Duas mães têm gravado...

Começam a surgir as ações que pedem indenizações por vazamento de dados pessoas como empresas....

QUESTÃO: Recebemos recentemente um comunicado por e-mail com o seguinte teor:  Prezados,  Conforme orientação de...

QUESTÃO: Prezados Precisamos de uma orientação: aqui no colégio as mães gostam de enviar bolo...

QUESTÃO  Bom dia! Espero que estejam bem! Estamos com uma dúvida em relação a solicitação...

O Juizado Especial do Distrito Federal, em especial a Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais...

QUESTÃO: Prezados Temos um caso que o pai está separado da mãe, paga pensão alimentícia...

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reafirmou que a cobrança...

Em matéria veiculada pelo O JOTA, pudemos ratificar um pensamento que a muito tínhamos e,...