Direito Tributário

Síntese – Modelo Operacional O Sistema Tributário está mudando significativamente. Aquele modelo operacional, comum nas...

A Resolução CGSN nº 186/2026 e os Impactos da Reforma Tributária para as Instituições de...

O Comitê Gestor do Simples Nacional O CGCN fez publicar uma nova Resolução que contém...

Impactos da Reforma Tributária nas Instituições de Ensino optantes pelo Simples Nacional Introdução e Base...

Introdução: Planejamentos Com o advento da Reforma Tributária (Emenda Constitucional nº 132/2023) e sua regulamentação...

Tributário e a Distribuição de Lucros A correta distribuição de lucros é um dos pilares...

A Reforma Tributária A Reforma Tributária que veio com um discurso de simplificação da tributação...

Pis e Cofins passam a Incidir sobre Operações com Livros A gestão estratégica de instituições...

Resumo: Atuando como advogado tributarista e assessor jurídico de instituições de ensino, apresento este documento...

Fixando as anuidades  Estamos nos aproximando do momento em que as escolas particulares começam a...