Direito Trabalhista

Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região negou o recurso ordinário interposto por um professor...

O Acórdão trata da possibilidade do cancelamento do Plano de Saúde contratado pela empresa e...

O grande avanço tecnológico alcançado nos últimos anos tem trazido para os empresários a preocupação...

O FIM DA MULTA DE 10% DO FGTS E O CUMPRIMENTO DA LEI Instituições empresariais em...

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo interposto pela Antilhas...

A BRF – Brasil Foods S.A. foi condenada a pagar indenização por danos morais a...

Veja ao final: 1 – Exposição de motivos – 2 – Vigência Altera as Leis...

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), por maioria, negou...

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou o valor da indenização de R$...

O artigo 93 da Lei 8.213/93 é claro e objetivo ao impor a contratação de...