Direito Trabalhista

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O acúmulo de funções ocorre quando o trabalhador, além de desempenhar os misteres para os...

O contrato de experiência é uma modalidade de contrato por prazo determinado, previsto em lei e que tem objetivos específicos.

O contrato de experiência é uma modalidade de contrato por prazo determinado, previsto em lei e que tem objeti...

De acordo com a decisão abaixo o TST, por sua 8ª Turma, julgou que a falta do registro na CTPS do empregado, ou seja, do reconhecimento de um vínculo, não causa prejuízo de ordem moral.

A primeira instância, 70ª de São Paulo, determinou ...

A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu decisão que concedeu a uma servente de limpeza o direito de receber adicional de insalubridade em grau máximo. A trabalhadora provou que limpav...

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O Acórdão abaixo trata de uma Reclamação Trabalhista movida por estagiário contra uma empresa requerendo o vínculo de emprego, alegando que não havia em seu contrato seguro contra acidentes, que a instituição de ensino onde estudava não realizava int...

Instituição de ensino conseguiu modificar decisão que a condenou a reintegrar professora com deficiência física, que foi demitida. Ocorre que após a dispensa a universidade contratou outra pessoa com deficiência para ocupar o lugar vago.

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No acórdão abaixo o TST decidiu que uma locação de espaço dentro do estabelecimento escolar destinado à lanchonete/cantina não configura uma terceirização de serviços, quando não existe fraude no cumprimento do contrato, e que diante disso não há res...