Direito Trabalhista

Pelo presente instrumento, de um lado, como CONTRATADA a _______(nome da Instituição)_______ e,  de outro...

Ementa: neste caso podemos verificar que mesmo sem especificação legal, a jurisprudência entende que não...

Em recente decisão, o Egrégio Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de uma trabalhadora...

Uma trabalhadora buscou na Justiça do Trabalho a reversão da dispensa por justa causa aplicada...

Uma auxiliar de produção avícola que pediu demissão obteve outro emprego e depois ajuizou reclamação...

A Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região negou provimento ao recurso...

Em recente decisão, o Egrégio Tribunal Superior do Trabalho considerou que cuidadora de creche não...

Por considerar que as regras quanto à aparência do empregado, quando não excessivamente rigorosas e...

Em recente decisão, o Egrégio Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que um técnico de línguas...

Em face dos reflexos da crise econômico-financeira que assola o mundo, a suspensão temporária do contrato de trabalho prevista no art. 476-A da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) tem sido utilizada como uma das alternativas para que demissões de...