Direito Trabalhista

 Em recente decisão, o Egrégio Tribunal Regional do Trabalho de Brasília absolveu a empresa Cascol...

Em recente decisão, o Egrégio Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais condenou uma empresa...

Em decisão unânime, os desembargadores da 3ª Seção Cível concederam a segurança em favor de...

IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES EMPREGADOR: CONGREGAÇÃO …, com sede na Rua …, Tijuca – RJ, CEP...

No entendimento da 8ª Turma do TRT-MG, o tempo de duração das aulas, em que...

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso de uma professora...

Conforme o artigo 318 da Consolidação das Leis do Trabalho, professores não podem dar mais...

Uma professora universitária dispensada no primeiro dia de aula será indenizada por dano moral pela...

A Súmula 27 do TRT da 9ª Região, aprovada recentemente pelo Tribunal Pleno, disciplina a...

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho concluiu pela constitucionalidade do feriado municipal do...