A jurisprudência consolidada nesta Corte superior adota o entendimento de que não constitui alteração contratual ilícita a redução...
29 out 2015
15:53
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O Instituto Metodista de Ensino Superior terá de indenizar em R$ 60 mil, por danos...
Em recente decisão exarada do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás foi invalidada demissão por...
Como regra geral para tratamento das faltas aplique-se o artigo 473 da CLT. Todavia, cumpre-nos dispor que deverão ainda ser observadas as normas dispostas na Convenção Coletiva da região em que esta localizada a escola.
Uma pedagoga do Colégio Sesi em Quatro Barras, na Região Metropolitana de Curitiba, deverá ser...
A Fundação Educacional de Fernandópolis (SP) foi condenada a pagar indenização de R$ 64 mil...
A legislação trabalhista não regulamenta todos os aspectos relacionados ao contrato de trabalho do empregado...
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou a Antares...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu parcialmente o Mandado de Segurança...
O Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região manteve a penalidade aplicada pelo empregador...
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