Direito Trabalhista

A diminuição do número de alunos de uma instituição de ensino faz parte do risco...

Atividades como trocar fraldas e dar banho em bebês e crianças não enseja o pagamento...

Verbas trabalhistas que não têm caráter remuneratório são isentas de contribuição previdenciária. Com esse entendimento,...

Em recente decisão, o Egrégio Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação de um trabalhador...

CONVERTIDA A MEDIDA PROVISÓRIA Nº. 664/15  Notas: A presente nota busca esclarecer as alterações advindas...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal aprovou, em sessão nesta quarta-feira (18), proposta de Súmula...

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso de um técnico de línguas...

 Em recente decisão, o Egrégio Tribunal Regional do Trabalho de Brasília absolveu a empresa Cascol...

Em recente decisão, o Egrégio Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais condenou uma empresa...

Em decisão unânime, os desembargadores da 3ª Seção Cível concederam a segurança em favor de...