Direito Trabalhista

A Justiça do Trabalho de Brasília considerou fraude a situação de um empregado que foi...

Um empregador ingressou com ação de indenização por danos materiais contra seu empregado acusado de...

Os estabelecimentos de qualquer natureza, inclusive as instituições educacionais sem fins lucrativos, não estão enquadrados...

O pagamento da remuneração das férias deve ser feito a todos os empregados até dois...

A justiça do trabalho de Minas Gerais, já em segunda instância, reconheceu a validade dos...

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou o Projeto de Lei 8295/14, da...

O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região admitiu, em recente decisão, a solidariedade entre...

A justiça do trabalho de Minas Gerais manteve a decisão da empresa que dispensou por...

 A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de revista de...

Proc. 0000588-91.2014.5.04.0741  Órgão Julgador: 7ª Turma  Recorrente: ACQUÁTICA COMÉRCIO DE PRODUTOS NÁUTICOS LTDA. – ME...