Direito Trabalhista

QUESTÕES: Prezados, gostaríamos de uma orientação diante das seguintes questões vivenciadas na escola: a primeira,...

O governo federal analisa a possibilidade de unificar benefícios e mecanismos trabalhistas como uma estratégia...

QUESTÃO: O SINPRO/RJ, em 12/06/2024, nos enviou um comunicado dispondo que consta do sistema deles...

QUESTÃO: A dispensa de uma funcionária para efetuar vínculo de prestação de serviço.  Vamos proceder...

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3752/23, que concede...

Funcionários públicos que sejam pais ou responsáveis legais por pessoas com deficiência podem ter garantido...

A liberdade sindical é um princípio fundamental consagrado na Constituição da República Federativa do Brasil...

QUESTÕES: Temos dúvidas com referência a rescisão contratual com funcionário, em especial, as que seguem...

Funcionários públicos que sejam pais ou responsáveis legais por pessoas com deficiência podem ter garantido...

O que o reclamante requeria a justiça do trabalho? O reclamante, requereu à Justiça do...