Direito Trabalhista

RECURSO  ESPECIAL.  CIVIL.  PLANO  DE  SAÚDE  COLETIVO  EMPRESARIAL. EX-EMPREGADO  APOSENTADO.  MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA MÉDICA. ART....

O número de ações trabalhistas na Justiça caiu pela metade após a entrada em vigor...

Alteração das súmulas O Tribunal Superior do Trabalho (TST) vai avaliar a alteração de súmulas...

CLT – férias funcionais Analisando o art. 322, caput, da CLT: “No período de exames...

Julgado A apresente orientação é realizada com base em julgado do Tribunal Regional do Trabalho...

Justiça 1ª Instância Juiz da 18ª vara do Rio de Janeiro, aplicou as novas regras...

Reforma Trabalhista A reforma trabalhista não passou a permitir a violação dos princípios constitucionais da...

Ficou caracterizada a legalidade das demissões sem intervenção do sindicato, conforme nova lei O presidente...

O ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, presidente do TST, garantiu a demissão de...

Pleno do TST O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por maioria, nessa segunda-feira...