Como orientamos anteriormente, várias empresas estão procedendo com as demissões com base no artigo...
27 abr 2020
15:38
Como orientamos anteriormente, várias empresas estão procedendo com as demissões com base no artigo...
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 24/04/2020 | Edição: 78 | Seção: 1 | Página: 165 Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial de Previdência e Trabalho...
O principal intuito do governo federal, diante do agravamento da pandemia, foi mitigar e/ou protelar...
Qual é o objetivo da Medida Provisória 936/2020? O objetivo é garantir as atividades...
Em julgamento por videoconferência concluído na sessão extraordinária desta sexta-feira (17), o Plenário negou referendo...
A liminar foi deferida pelo ministro Ricardo Lewandowski em ação ajuizada pela Rede contra...
A ação se refere a pedido de indenização por danos morais por violação de direitos...
Prezados Clientes e amigos Como é de conhecimento de todos, a MP 936/20, que trata...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 946, DE 7 DE ABRIL DE 2020 Extingue o Fundo PIS-Pasep, instituído...
A decisão que concedeu a Medida Cautelar na Adin nº 6363 do Partido Político Rede,...
Copyright 2025 IBEE - Todos os direitos reservados. Designed by AGT Online.