Direito Trabalhista

RECORRENTE: SEBASTIÃO SOARES DE BARROS RECORRIDOS : 1) SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA DE BELO HORIZONTE...

AVISO PRÉVIO. INÍCIO DA CONTAGEM. ART. 132 DO CÓDIGO CIVIL DE 2002 (conversão da Orientação Jurisprudencial nº 122 da SBDI-1) - Res. 129/2005, DJ 20, 22 e 25.04.2005

NORMA REGULAMENTAR. VANTAGENS E OPÇÃO PELO NOVO REGULAMENTO. ART. 468 DA CLT (incorporada a Orientação...

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TERMO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA ESCOLA/PROFESSOR EM RAZÃO DE PERDA DE ALUNOS

COMUNICADO ADVERTÊNCIA

DISPENSA POR JUSTA CAUSA

ACORDO COLETIVO AUMENTO DE SALÁRIO

Termo de Acordo de alteração de horário de jornada de trabalho que entre si firmam: Colégio ................................... e o Professor .............................., contratado para o labor na série do segmento de CA a 4ª séries do Ensino F...

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: