Direito Trabalhista

PRESCRIÇÃO. ALTERAÇÃO CONTRATUAL. TRABALHADOR URBANO (mantida) – Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 Tratando-se...

GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO. NATUREZA SALARIAL (mantida) – Res. 121/2003, DJ 19, 20 e...

ABANDONO DE EMPREGO (nova redação) – Res. 121/2003, DJ 19, 20 e  21.11.2003 Presume-se o...

Altera o Regulamento da Inspeção do Trabalho, aprovado pelo Decreto nº 4552, de 27 de dezembro de 2002.

Regulamenta a Medida Provisória no 130, de 17 de setembro de 2003, que dispõe sobre a autorização para desconto de prestações em folha de pagamento, e dá outras providências.

A C Ó R D Ã O 4ª TURMA IGM/ff/ca CONTRATOS DE TRABALHO SIMULTÂNEOS –...

A contribuição confederativa de que trata o art. 8º, IV, da Constituição, só é exigível dos...

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, e considerando o disposto no art. 21, inciso XXIV, ambos da Constituição, na Lei nº 10.593, de 06 de dezembro de 2002, e na Convenção 81 da Organização Internaciona...

Publicada no DOU de 07/01/2003 (Revogada tacitamente pela Instrução Normativa nº 75/2009 – DOU 11/05/2009) Altera o art....

(Publicada no D.O.U. de 20 de dezembro de 2002, Seção I, pg. 422)

(Parcialmente alterada pela Resolução CFM nº 1851, de 18.08.2008)