Direito Trabalhista

.

TERMO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA ESCOLA/PROFESSOR EM RAZÃO DE PERDA DE ALUNOS

COMUNICADO ADVERTÊNCIA

DISPENSA POR JUSTA CAUSA

ACORDO COLETIVO AUMENTO DE SALÁRIO

Termo de Acordo de alteração de horário de jornada de trabalho que entre si firmam: Colégio ................................... e o Professor .............................., contratado para o labor na série do segmento de CA a 4ª séries do Ensino F...

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

PRESCRIÇÃO. ALTERAÇÃO CONTRATUAL. TRABALHADOR URBANO (mantida) – Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 Tratando-se...

GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO. NATUREZA SALARIAL (mantida) – Res. 121/2003, DJ 19, 20 e...

ABANDONO DE EMPREGO (nova redação) – Res. 121/2003, DJ 19, 20 e  21.11.2003 Presume-se o...