Arquivo de Direito Trabalhista

Contratos de trabalho simultâneos – mesmo empregador – possibilidade

A C Ó R D Ã O 4ª TURMA IGM/ff/ca CONTRATOS DE TRABALHO SIMULTÂNEOS –...

23 abr 2003

13:48

Súmula 666 – contribuição confederativa de empregados não filiados – proibição (f)

A contribuição confederativa de que trata o art. 8º, IV, da Constituição, só é exigível dos...

24 fev 2003

14:06

DECERETO 4522 DE 27/12/2002 – APROVA O REGULAMENTO DA INSPEÇÃO DO TRABALHO

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, e considerando o disposto no art. 21, inciso XXIV, ambos da Constituição, na Lei nº 10.593, de 06 de dezembro de 2002, e na Convenção 81 da Organização Internaciona...

27 dez 2002

00:00

INSTRUÇÃO NORMATIVA 0 26, DE 20/12/2002 – CLASSIFICAÇÃO BRASILEIRA DE OCUPAÇÃO – MENOR APRENDIZ

Publicada no DOU de 07/01/2003 (Revogada tacitamente pela Instrução Normativa nº 75/2009 – DOU 11/05/2009) Altera o art....

20 dez 2002

15:17

RESOLUÇÃO CFM 1658/2002 – NORMATIZA A EMISSÃO DE ATESTADOS MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

(Publicada no D.O.U. de 20 de dezembro de 2002, Seção I, pg. 422)

(Parcialmente alterada pela Resolução CFM nº 1851, de 18.08.2008)

13 dez 2002

00:00

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRT 003, DE 21/06/2002 – ASSISTÊNCIA AO EMPREGADO NA RESCISÃO – AVISO PRÉVIO CUMPRIDO EM CASA

Estabelece procedimentos para assistência ao empregado na rescisão de contrato de trabalho, no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego.

A SECRETÁRIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da atribuição qu...

21 jun 2002

00:00

RESOLUÇÃO CONFEF 046/2002 – DEFINE O CAMPO DE ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA

Rio de Janeiro, 18 de Fevereiro de 2002.

19 mar 2002

00:00

INSTRUÇÃO NORMATIVA 026, DE 27/12/2001 – ORIENTA FISCALIZAÇÃO NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS DE APRENDIZAGEM

Baixa instruções para orientar a fiscalização das condições de trabalho no âmbito dos programas de aprendizagem.
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO

30 dez 2001

00:00

RESOLUÇÃO 074, DE 13/9/2001 – CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CONANDA – FISCALIZAÇÃO ENTIDADES SEM FINS DE LUCRO MENOR APRENDIZ

Dispõe sobre o registro e fiscalização das entidades sem fins lucrativos que tenham por objetivo...

13 set 2001

16:03

Recurso extraordinário com repercussão geral reconhecida para examinar a constitucionalidade da Súmula n.º 331 do TST, no que concerne à proibição da terceirização de atividades fim e responsabilização do contratante pelas obrigações trabalhistas referentes aos empregados da empresa terceirizada

EMENTA RECURSO EXTRAORDINÁRIO REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA COM REPERCUSSÃO GERAL. DIREITO CONSTITUCIONAL. DIREITO DO TRABALHO. CONSTITUCIONALIDADE...

24 ago 2001

13:59

Direito Trabalhista

Contratos de trabalho simultâneos – mesmo empregador – possibilidade

Súmula 666 – contribuição confederativa de empregados não filiados – proibição (f)

DECERETO 4522 DE 27/12/2002 – APROVA O REGULAMENTO DA INSPEÇÃO DO TRABALHO

INSTRUÇÃO NORMATIVA 0 26, DE 20/12/2002 – CLASSIFICAÇÃO BRASILEIRA DE OCUPAÇÃO – MENOR APRENDIZ

RESOLUÇÃO CFM 1658/2002 – NORMATIZA A EMISSÃO DE ATESTADOS MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRT 003, DE 21/06/2002 – ASSISTÊNCIA AO EMPREGADO NA RESCISÃO – AVISO PRÉVIO CUMPRIDO EM CASA

RESOLUÇÃO CONFEF 046/2002 – DEFINE O CAMPO DE ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA

INSTRUÇÃO NORMATIVA 026, DE 27/12/2001 – ORIENTA FISCALIZAÇÃO NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS DE APRENDIZAGEM

RESOLUÇÃO 074, DE 13/9/2001 – CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CONANDA – FISCALIZAÇÃO ENTIDADES SEM FINS DE LUCRO MENOR APRENDIZ

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